O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de convênio de patrocínio coletivo empresarial celebrado com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), proporciona aos magistrados e servidores, ativos e inativos, seus dependentes e agregados, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso em todos os planos de saúde da Fundação Assefaz.

Os planos ofertados têm área de abrangência nacional. A inscrição de cada beneficiário será voluntária e facultativa, por meio de opção formal, em “Proposta de Adesão ao Convênio”, a ser firmada com o titular, na qual ele, seus dependentes e grupo familiar aderem às regras, cláusulas e definições constantes no convênio e no regulamento do plano escolhido, através do site da Assefaz.

Podem aderir aos planos de saúde da Assefaz, como beneficiários titulares: os magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário; os aposentados; os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, enquanto permanecerem do exercício do cargo; e pensionistas de magistrados e servidores.

São considerados dependentes dos titulares nos planos de saúde: o cônjuge; companheiro (a), em união estável, inclusive de homoafetiva; filhos naturais ou adotivos; criança ou adolescente sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial; dentre outros.

Poderão também ser inscritos como agregados do beneficiário titular: os integrantes do grupo familiar até o quarto grau de parentesco consanguíneo; até o segundo grau de parentesco por afinidade. Uma extensa lista que inclui de bisnetos a trisavô do titular, além de sogro, sogra, cunhados, enteados e vários outros parentes.

PASSO A PASSO:
1) Entre no site da Assefaz: www.assefaz.org.br
2) Clique na aba Planos de Saúde
3) Faça a sua adesão
4) Escolha o nome do seu Órgão (TJ/MA)
5) Escolha o plano do seu interesse
6) Preencha o formulário de Adesão do titular e dos dependentes, caso existam;
7) Preencha os demais formulários: declaração de saúde, carta de orientação, ficha social.
8) Imprima tudo e assine.
9) Entregue na Assefaz.
Por fim, quaisquer dúvidas e maiores informações podem ser solicitadas através do telefone (98) 3232-2584.