Fórum de Balsas e facilitadores dialogam sobre atendimento dos Pontos Digitais
O Fórum de Balsas realizou uma roda de conversa virtual com os facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID) dos termos judiciários de Nova Colinas, Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes. O diálogo visa ao aprimoramento dos trabalhos de atendimento do programa “Justiça de Todos”, direcionados ao público dessas cidades.
O “Justiça de Todos” é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais. Instituído na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, o programa está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ n.º 130/2022.
A reunião foi coordenada pelo secretário judicial da 4ª Vara do Fórum de Balsas, Francisco Batista Júnior, e contou com a participação da secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas (CEJUSC), Rafaela; e das facilitadoras Kássia Silva e Mariana Santos (Fortaleza dos Nogueiras); Thaline Vila Nova (Tasso Fragoso); Patrícia Barros (Nova Colinas); e do facilitador Eduardo Aguiar (São Pedro dos Crentes).
O secretário judicial explicou que a reunião serviu para identificar formas de melhoria para o trabalho diário de atendimento das partes que estão nos termos, principalmente, “relativas às audiências de processos criminais, em que acusado e vítima, por exemplo, comparecem ao ponto digital buscando suporte para participar do ato”, pontuou Francisco Júnior. “Aproveitamos também, para identificar nossos pontos fortes e padronizar a forma de atendimento para os serviços mais procurados pela população dos quatro termos, que reúnem mais de 30 mil habitantes”, finalizou o secretário Francisco Júnior.
Para Thaline Vila Nova, facilitadora do Justiça de Todos em Tasso Fragoso, a reunião foi muito importante para identificar os problemas e melhorar a fluidez dos atendimentos à população. “Gostei muito desse momento, acredito, inclusive, que seria muito bom tornar esse encontro regular, pelo menos a cada 3 meses, oportunidade que podemos expor as nossas dificuldades e buscar as melhorias necessárias”, avaliou.
JUSTIÇA DE TODOS
O programa é resultado de parceria institucional entre o Poder Judiciário, que cede um computador com recursos necessários para a realização de videoconferências, e o Poder Executivo municipal que coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento físico até a sede da comarca. Até o momento, o Poder Judiciário do Maranhão já instalou 76 salas no Estado, que ampliam o acesso à Justiça para a população.