Justiça do Trabalho no Maranhão produz mais de 300 mil atos processuais em trabalho remoto
Segundo o boletim semanal divulgado nesta terça-feira (14/7), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 307.539 atos processuais em trabalho remoto. A produtividade das unidades judiciais é relativa ao período de 13 de março a 12 de julho deste ano. Desse total, 21.777 atos foram produzidos na semana de 6 a 12.7.2020.
Dos 307.539 atos processuais em trabalho remoto, 11.277 são sentenças; 18.394 são decisões; 6.120 são acórdãos; além de 57.852 despachos, 4.824 alvarás; 4.394 processos baixados na fase de execução; 3.569 penhoras online; e 201.109 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade de 6 a 12 de julho – nessa semana foram produzidos 21.777 atos processuais, distribuídos entre 506 sentenças, 1.150 decisões, 366 acórdãos, 3.514 despachos, 310 alvarás expedidos, 277 processos baixados na fase de execução, 181 penhoras online e 15.473 documentos juntados aos autos por servidores.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.