Julgamentos marcam a semana no Fórum de São Luís

Na última terça-feira (19), o 3º tribunal do Júri de São Luís condenou Levi Alves da Silva Luiz a quatro anos, quatro meses e dez dias de reclusão pela tentativa de homicídio de Janilson Miranda Teixeira. O crime ocorreu no dia 13 de abril de 2013, no bairro Sol e Mar, onde o acusado, réu confesso, desferiu um golpe de faca na vítima.

O julgamento ocorreu no salão da 3ª Vara do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A sessão foi presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri. Na sentença, o juiz considerou as circunstâncias do crime desfavoráveis ao acusado pois foi praticado no quintal da casa de uma das testemunhas do delito, em uma comemoração de aniversário, “momento de confraternização para aquela família, na presença de várias pessoas que se divertiam e quase ficava marcada aquela data com uma tragédia, se a vítima tivesse falecido”.

Na defesa do réu atuou o defensor dativo, Dagnaldo Pinheiro Vale, e na acusação o promotor, Frank Telles. O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, que deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto no Complexo Penitenciário de São Luís.

O 3º Tribunal do Júri também condenou, ontem (21), Elinaldo Pimenta a sete anos e 11 dias de reclusão pela morte de Leomar Souza, ocorrida no dia 10 de janeiro de 2015, no bairro do Maracanã. A vítima foi atingida por golpes de arma branca pelo acusado.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que a motivação do crime era desfavorável ao acusado pois “matou a vítima apenas porque esta reclamou da agressão praticada pelo acusado” contra outra pessoa.

A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior presidiu o julgamento; a acusação ficou com o promotor de justiça Samaroni de Sousa Maia e a defesa com Fábio Marçal Lima, defensor público.