Juiz Douglas da Guia celebra casamento virtual pelo sistema de videoconferência do TJMA

A Comarca de Cururupu realizou na última sexta-feira, 5, um casamento civil por videoconferência, utilizando o sistema de webconferência do Poder Judiciário do Maranhão. A medida foi disciplinada pela Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA no Provimento nº 23/2020, que autoriza as celebrações virtuais enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A solenidade foi presidida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, na presença dos noivos, familiares e amigos próximos. “É com imensa alegria que realizamos o primeiro casamento virtual do Maranhão presidido por um juiz de Direito, utilizando a tecnologia em favor da celebração do amor e da cidadania”, ressaltou o magistrado.

Os noivos, Marília Linhares Chaves, 32, servidora pública, e Marlon Silva Reis, 34, economista, já desfrutavam de uma relação estável há 11 anos e decidiram oficializar a união civil perante a Justiça, mantendo os nomes sem alteração. “Agradecemos a celebração desse momento tão importante em nossas vidas, um sonho, que mesmo diante das restrições impostas pelo isolamento social foi garantido em cerimônia virtual realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão por meio da Comarca de Cururupu”, destacou a noiva.

O juiz Douglas da Guia desejou felicidades ao casal, e durante a cerimônia leu uma mensagem do Papa Francisco que fala sobre gratidão, amabilidade, compreensão e vida matrimonial. “É importante manter vivo em si a consciência que o outro é uma dádiva de Deus em sua vida. As expressões com licença, posso e desculpa devem seguir com o casal, pois a cortesia é irmã da caridade, a qual extingue o ódio e conserva o amor”, finalizou o magistrado.

A cerimônia também contou com a presença de Vânia Lúcia, do 2º Ofício Extrajudicial de Cururupu; do juiz de Paz Henrique Luís Tavares Chaves; servidores do fórum e familiares dos noivos.

PROVIMENTO – Segundo o Provimento 23, os matrimônios poderão ser celebrados com uso dos aplicativos Google HangoutsMeet e WhatsApp, ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

Os matrimônios realizados de forma virtual deverão ocorrer um por vez, devendo permanecer no local da celebração apenas os nubentes, as duas testemunhas e o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais presentes.

Na hipótese de casamentos celebrados por sistema de videoconferência do TJMA, os procedimentos para acesso, gravação e suporte estarão disciplinados na Nota Técnica 12/2020 da Diretoria de Informática de Automação. “O servidor responsável pelo ato certificará no processo de habilitação que a celebração foi feita por videoconferência, indicando o nome do Magistrado ou Juiz de Paz e onde se encontra armazenado o vídeo que comprova a celebração”, conforme o documento.