Judiciário avança com a instalação de mais dois Pontos Digitais
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) prossegue instalando Pontos de Inclusão Digital (PID) ao longo dessa semana, entre os dias 18 e 20 de abril. Dessa vez, os termos judiciários de Centro do Guilherme (Comarca de Governador Nunes Freire) e Centro Novo do Maranhão (Comarca de Maracaçumé), foram beneficiados com as ações do programa “Justiça de Todos”.
Em Centro do Guilherme, a sala foi instalada no Centro Administrativo do município, localizado na Rua do Comércio, n.º 263, Centro. Durante a solenidade de inauguração, realizada no auditório da Câmara Municipal e prestigiada por um grande número de servidores municipais e pessoas da comunidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora do programa, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a efetivação da parceria e detalhou a importância do ponto de acesso para a população que até então precisava se deslocar 120 km, entre ida e volta, para participar de atos processuais no fórum ou mesmo obter um atendimento e orientação. “A partir de hoje, um pedaço do Fórum de Governador Nunes Freire passa a funcionar na sala do programa Justiça de Todos, com a disponibilização de vários serviços ao cidadão e cidadã centroguilhermenses”, informou a magistrada.
O programa é resultado de parceria institucional entre o Poder Judiciário, que cede um computador dotado com recursos necessários para a realização de videoconferências, e o Poder Executivo municipal que coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento físico até a sede da comarca.
O juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Maracaçumé e também respondendo pela Comarca de Governador Nunes Freire, ressaltou o sucesso do programa “que além de garantir à população o pleno acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário, também se torna essencial para o trabalho desenvolvido por magistrado e servidores, resultando em celeridade no andamento processual e na melhor entrega da prestação da Justiça ao cidadão e cidadã”, avaliou o magistrado.
O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).Solenidade reuniu servidores municipais e público em geral no Plenário do Legislativo Municipal
Para o gestor José Soares de Lima, prefeito de Centro do Guilherme, que realizou o teste de conexão em atendimento do Balcão Virtual do Fórum de Governador Nunes Freire, o programa representa desenvolvimento para o município com a oferta de novos serviços públicos à população, reduzindo gastos financeiros com deslocamento, além de ofertar comodidade ao cidadão. “Nós sabemos que muitas vezes a audiência pode ser remarcada, por diversos motivos, resultando em um deslocamento desnecessário, por isso a partir de hoje a população será atendida de forma rápida e dentro do seu próprio município”, pontuou.
Participaram da solenidade, o vereador Francisco Mesquita, presidente da Câmara Municipal; o procurador-geral do município, advogado Ricardo Moraes; o chefe da 101ª Zona Eleitoral, servidor Francisco dos Santos; os religiosos Padre Valdeci e Pastor Francisco Lima; vereadores, secretários municipais, servidores públicos e pessoas da comunidade em geral.
CENTRO NOVO DO MARANHÃO
Também nesta quarta-feira, 19, o Judiciário implantou um Ponto de Inclusão Digital no termo judiciário de Centro Novo do Maranhão, concluindo a interligação de toda a Comarca de Maracaçumé, que além da sede possui outros quatro termos judiciários (Junco do Maranhão; Boa Vista do Gurupi; Amapá do Maranhão e Centro Novo do Maranhão).
Em Centro Novo do Maranhão o ponto digital foi instalado na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Avenida Floriano Peixoto, s/n.º, Centro. Durante a solenidade, o vice-prefeito Moab Carrias destacou a importância do programa, principalmente para a população que reside na zona rural, em razão da grande extensão territorial do município, com mais de 8 mil km² de área, o que se torna um desafio geográfico para muitas pessoas. “Hoje trouxemos a Justiça para mais perto de nós com a certeza de que essa ferramenta vai encurtar distâncias e garantir maior agilidade no atendimento e andamento dos processos”, disse o gestor.
A secretária de Assistência Social, Socorro de França, afirmou que o ponto digital foi instalado em um local de grande fluxo de pessoas, que são atendidas diariamente pela Administração Municipal. “Vamos divulgar a existência desse ponto de acesso da Justiça para toda a população, e assim garantir que todos aqueles que necessitam dos seus serviços possam ter o melhor atendimento”, anunciou durante sua fala na solenidade de inauguração. Participaram da solenidade vereadores, secretários e secretarias municipais, servidores públicos e pessoas da comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA
Nesta quinta-feira (20), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) prossegue instalando mais quatro pontos digitais em municípios da mesorregião Oeste Maranhense. Os termos de Maranhãozinho (Comarca de Governador Nunes Freire); Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão (Comarca de Santa Luzia do Paruá); e de Araguanã (Comarca de Zé Doca), serão beneficiados com as ações do programa Justiça de Todos.
