JT-MA: produtividade em trabalho remoto ultrapassa 200 mil atos processuais   

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totaliza 202.448 atos processuais. Os atos produzidos pelas unidades judiciais correspondem ao período de 13 de março a 7 de junho deste ano, de acordo com dados do boletim semanal divulgado nesta terça-feira (2/6), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A produção acumulada corresponde a 7.959 sentenças; 12.712 decisões; 3.888 acórdãos; 40.240 despachos, 3.569 alvarás; 2.320 processos baixados na fase de execução; 2.479 penhoras online; e 129.281 documentos juntados aos autos por servidores.

Produtividade de 1 a 7.6.2020 – ainda segundo o boletim da CGEEP, a produção de magistrados e servidores, na primeira semana de junho totalizou 22.429 atos processuais, sendo 758 sentenças, 1.514 decisões, 835 acórdãos, 4.227 despachos, 353 alvarás expedidos, 266 processos baixados na fase de execução, 297 penhoras online e 14.179 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.