Iterma promove entrega de títulos de terra históricos para comunidades quilombolas em Peri Mirim e Cururupu

Priorizar a titulação de terra nas comunidades tradicionais e a ampliar o acesso a políticas públicas dessas famílias é uma das marcas do Governo do Maranhão. Destarte, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) realizou, nesta quinta-feira (4), a entrega dos dois primeiros títulos de reconhecimento de territórios quilombolas já registrados em cartório e emitidos pelo Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SiCARF), para as comunidades de Tijuca e Condurus, localizadas nos municípios de Peri Mirim e Cururupu, respectivamente.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, esteve presente na ocasião e destacou a importância da ação. “Mais uma conquista emblemática para os povos e comunidades tradicionais. Entregamos o primeiro título quilombola emitido pelo SiCARF, e o primeiro o entregue já registrado em cartório, para a comunidade Condurus, e um título coletivo para as comunidades de Capoeira Grande, Muritim e Tijuca, em Peri Mirim. Um grande sonho para essas famílias, um passo essencial, para garantia do direito à terra e ao respeito com a cultura desses homens e mulheres”, disse. 

O reconhecimento e a regularização dos dois territórios vão beneficiar mais de 200 de famílias, e o Iterma, que realiza o acompanhamento nas localidades, vai continuar com o trabalho até a emissão das certidões de registro, para garantir a gratuidade prevista para as comunidades tradicionais e a segurança jurídica dos beneficiados. 

Para o presidente da associação de Moradores Quilombolas de Condurus, José Nazaré Cruz, após 20 anos de espera, é chegada a hora de celebrar. “Agora com o nosso título em mãos, me sinto muito feliz e honrado, pois foram anos buscando os nossos direitos, e saber que finalmente fomos contemplados com a titulação da nossa terra, é algo que me deixa sem palavras”, afirmou. 

Atualmente, o Maranhão destaca-se no cenário nacional, especialmente na região Nordeste, por ser um dos poucos estados que apresenta um arcabouço jurídico mais completo para regularização fundiária dos quilombos. É também o estado que apresenta o maior número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares no Brasil, ao todo são 849 comunidades. Nesse contexto, a regularização fundiária executada pelo Iterma, abre oportunidades para a implementação de diversas ações que vão contribuir com melhores condições de vida e trabalho para essas famílias.