Instalado novo juizado cível e criminal em São José de Ribamar
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, instalou, nesta sexta-feira (26), o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís).
A solenidade aconteceu por videoconferência, com a presença do juiz titular da nova unidade e diretor do Fórum de São José de Ribamar, Júlio César Praseres, do juiz Antonio Agenor Gomes (titular da 1ª Vara Cível) e do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.
O juiz Júlio Praseres ressaltou a importância da instalação do juizado para atender a população de São José de Ribamar, que atualmente possui 179.028 habitantes, sendo o terceiro município mais populoso do Maranhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Praseres informou que o termo judiciário de São José de Ribamar conta atualmente com três varas cíveis, duas criminais, uma vara da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e, anteriormente, com apenas um Juizado Especial Cível e Criminal, com distribuição mensal de 341 processos em média, entre cíveis e criminais, contando com um acervo total de 5.982 processos. “Com a instalação do 2 º Juizado Especial Cível e Criminal, o volume de processos será partilhado entre as duas unidades”, explica o juiz.
O prédio do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar funcionará na área do bairro Araçagy e será inaugurado em março de 2022. Por enquanto, os dois juizados funcionarão em prédio único na Av. Gonçalves Dias s/n – Centro – São José de Ribamar. A jurisdição dos dois juizados foi fixada na Resolução GP nº. 0892021, observada a proximidade dos bairros em relação ao local onde ficará a sede de cada um dos juizados.
Júlio Praseres explicou que “a maior demanda de ações cíveis são as movidas por condomínios, seguida dos processos contra concessionárias de serviços público de energia, água e telefonia”. O magistrado informou também que, atualmente, responde pelo 1º Juizado, mas que fará opção pelo 2º Juizado ora instalado, abrindo vaga à titularização de mais um magistrado ou magistrada no Termo de São José de Ribamar.
O juiz Antonio Agenor cumprimentou o presidente do TJMA, agradecendo todo o esforço despendido para a instalação. “O termo judiciário tem uma abrangência muito grande e recebe muitas demandas, sendo realmente necessária a instalação de um novo juizado. Parabéns pela dedicação”, disse o magistrado.
