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Governo premia municípios que avançaram no combate ao trabalho infantil

Buriticupu e Grajaú conseguiram reduzir o índice de trabalho infantil e foram premiados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) com o Selo Município sem Trabalho Infantil. Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia, esportivo e brinquedotecas.

As duas cidades foram as que mais avançaram no combate ao trabalho infantil e estão nas duas primeiras posições no ranking do Selo. Buriticupu está ocupando o primeiro lugar, já Grajaú o segundo.

Para o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, desenvolver ações ininterruptas para a redução desse cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes no Maranhão, são essenciais para o combate ao trabalho infantil.

“Estas estratégias de acompanhamento permanente aos municípios são fundamentais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática. Infelizmente, ainda temos em nosso estado várias crianças que são exploradas. Então, lançamos no ano passado esse grande desafio que foi o Selo. Elaboramos o passo a passo para que os municípios pudessem erradicar essa prática. Agora premiamos, como forma de reconhecimento, Buriticupu e Grajaú”, comentou.

O que é o Selo

Lançado em 2019, o Selo Município sem Trabalho Infantil é executado por meio de políticas públicas intersetoriais após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.

A redução dos casos foi possível graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Fepetima, Conselhos de Direitos e Tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.

Para a secretária do Desenvolvimento Social de Buriticupu, Eudilene Lopes, o sentimento é de grande satisfação com os resultados. “Estamos muito felizes por nosso município está ocupando o primeiro lugar no ranking. Agradecemos ao secretário Márcio Honaiser pelo trabalho e compromisso. Vamos continuar com esse trabalho de combate ao trabalho infantil e desenvolvendo as nossas crianças para que elas tenham seus direitos garantidos”.

Já o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Grajaú, Sergio Limeira, destacou a premiação como relevante instrumento de busca a erradicação do trabalho infantil no Maranhão. “Eu agradeço ao Governo do Estado do Maranhão e ao secretário Márcio Honaiser, com a iniciativa do reconhecimento por esse importante trabalho no município. Vamos juntos, nesta parceria, para que este ano consigamos alcançar ainda mais crianças e garantir a elas seus direitos. Conseguimos ficar entre os primeiros colocados, e, estamos felizes com a nossa conquista”.

Maranhão reduziu em 87,8% os casos de trabalho infantil em 2020

Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Maranhão reduziu em 87,8% o número de famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com marcação de trabalho infantil no Maranhão, em cinco anos. Em 2015, 18.298 famílias maranhenses inseridas no CadÚnico tiveram registros de trabalho infantil. Em 2020, essa estatística caiu para 2.226 famílias.

Este número é um dos indicadores de que o plano de enfrentamento tem sido exitoso. As crianças e adolescentes retirados da condição de violação de direitos são inseridas em serviços socioassistenciais com acompanhamento familiar, no âmbito da política de assistência social associada às demais iniciativas do Governo do Estado, em outras políticas públicas.