Governo institui Comissão de Cuidados Paliativos para ampliar a oferta dos serviços em unidades estaduais de saúde

Com o objetivo de proporcionar acesso a um melhor padrão de atendimento e conforto enquanto se vivencia uma condição grave de saúde, o Governo do Maranhão instituiu, nesta quarta-feira (28), a Comissão Estadual de Cuidados Paliativos. A capital maranhense conta, como referência, com a unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Câncer do Maranhão. Com a comissão, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é ampliar o serviço para unidades que atendem pacientes com doenças crônicas. 

No Maranhão, além do Hospital de Câncer, o Hospital Dr. Carlos Macieira também já possui um Núcleo de Cuidados Paliativos. Para além da capital, a intenção é expandir o serviço para as unidades oncológicas em Caxias e Imperatriz, além dos hospitais macrorregionais de Coroatá, Santa Inês, Pinheiro e Chapadinha. 

O secretário adjunto de Atenção em Saúde da SES, Carlos Vinícius Ribeiro, destaca a importância da comissão, que é uma das pioneiras no Brasil. “Falar de paliativo não é falar de terminalidade, não é falar morte, e sim de conforto e cuidado. E isso é o que está sendo feito hoje, instituindo essa política da comissão que vai nortear as unidades estaduais, onde será implantado esse serviço de cuidados paliativos”, destaca. 

Segundo o coordenador médico da Comissão Estadual de Cuidados Paliativos, João Batista Garcia, a ideia da comissão é ampliar o cuidado paliativo no estado do Maranhão.  

“Nós temos uma lei que foi sancionada pelo governador Flávio Dino que dá direito a todas as pessoas que vivem no Maranhão terem acesso amplo e irrestrito aos cuidados paliativos. Com a instituição dessa comissão, uma população muito necessitada será alcançada, pois temos uma demanda enorme por esse tipo de cuidado. Por isso, não vamos apenas levar esses cuidados para as unidades, mais capacitar os profissionais para que eles possam prestar esses cuidados da maneira adequada”, afirma o coordenador. 

A ação que marcou a implantação da comissão aconteceu no Hospital de Câncer do Maranhão. O diretor clínico da unidade, José Klérton Araújo, conta que o hospital conta com uma equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e assistente social, voltada para os pacientes que estão na unidade de cuidados paliativos. 

“Nós temos 10 leitos específicos para esses pacientes, caso eles precisem de internação para algum ajuste, seja para controle da dor ou qualquer outro suporte da equipe multidisciplinar. E essa é a proposta da Secretaria de Saúde, levar esse modelo que dá certo e já está implementado para outras unidades de saúde”, destaca o diretor. 

Comissão Estadual de Cuidados Paliativos

É uma equipe composta por membros técnicos especialistas da SES com objetivo de coordenar a política pública, conforme a Lei Nº 11.123/19, que dispõe sobre as Diretrizes Estaduais para as Ações e Cuidados Paliativos Direcionados aos Pacientes Portadores de Doenças Ameaçadoras à Vida, que consistem na Atenção Integral à Saúde dessas pessoas e dos seus familiares. 

Dia Mundial de Cuidados Paliativos

O Dia Mundial de Cuidados Paliativos é uma data de ação unificada para comemorar e apoiar os Cuidados Paliativos em todo o mundo. A celebração ocorre no segundo sábado de outubro de cada ano, e este ano aconteceu no dia 10 de outubro, cujo tema escolhido foi “Meu Cuidado. Meu Conforto“. 

O cuidado paliativo é o cuidado holístico ativo dos indivíduos em todas as idades, com graves sofrimentos relacionados com a saúde, devido a doença grave e, especialmente, daqueles perto do fim da vida. Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes, familiares e cuidadores.