Governo divulga resultado da votação online do Orçamento Participativo 2020
O resultado da votação do Orçamento Participativo (OP) estadual de 2020 já está disponível na Plataforma Digital de Participação Popular do Maranhão – PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br) com as propostas mais votadas pela população maranhense nas 35 regiões de desenvolvimento do estado, as quais serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021. A iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), visa garantir a participação popular no planejamento das ações que serão contempladas no orçamento estadual.
Devido à pandemia do novo coronavírus, neste ano, a votação ocorreu de forma totalmente online, via plataforma PARTICIPA MA. A consulta pública do OP 2020 teve início em 27 de julho e encerramento no dia 25 de setembro, com participação de 10.567 maranhenses. Os(as) cidadãos/cidadãs indicaram as melhores ações/serviços para sua região entre as propostas que já haviam sido discutidas e selecionadas durante as 35 audiências públicas realizadas de forma presencial em 2019, por ocasião da construção do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2020-2023.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, a votação deste ano para definição do orçamento público do Governo do Estado propiciou a formação de uma nova geração que começa a se utilizar dos benefícios do OP, para além dos movimentos sociais que tradicionalmente já participam todo ano da escolha de prioridades do OP. “Este ano, com a pandemia, pudemos exercitar ainda mais o caráter pedagógico do Orçamento Participativo. Como exemplo, tivemos a participação maciça de alunos da rede pública de ensino do Estado. Os estudantes puderam participar de forma mais efetiva, compreendendo os mecanismos da aplicação dos recursos públicos na melhoria da qualidade de vida da população, e, ainda, exercendo a cidadania de forma mais genuína”, destacou o secretário Chico Gonçalves.
Para a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o OP sai ainda mais fortalecido esse ano diante dos obstáculos superados. “Em que pese as dificuldades impostas pelo contexto de pandemia, em especial o impedimento da realização de audiências públicas presenciais, estamos orgulhosos do grande engajamento institucional observado, que buscou mitigar esse aspecto. Toda a Rede Estadual de Educação, envolvendo Seduc, UEMA, UemaSul e as UREs; além dos Conselhos Estaduais; a Escola de Governo; a Secretaria da Mulher e todas as demais Secretarias que compõem a Comissão Permanente do OP, mobilizaram a população maranhense em diversas regiões do Estado, por meio de eventos virtuais e intenso uso das redes sociais, assegurando uma votação notável face aos desafios deste ano. O Governo do Estado sai muito mais fortalecido e resiliente para os próximos ciclos ”, pontuou Cynthia Mota.
Já o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, destacou que mesmo em tempos de pandemia, o Governo do Maranhão preferiu adaptar-se às mudanças e garantir que a participação popular fosse preservada. “Apesar dos desafios impostos pela pandemia, o Governo do Maranhão conseguiu fazer as adaptações tecnológicas necessárias para que o processo se desse de forma inteiramente digital. Além do acesso fácil e intuitivo à plataforma de votação, no que diz respeito à parte informativa, foram disponibilizados conteúdos sobre todas as regiões para facilitar o processo de participação consciente”, concluiu Lago.
Propostas Mais Voatadas
As ações na área da Educação registraram a maioria de votos em sete regiões, sendo alguns dos destaques a construção de um IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) na região Gerais de Balsas/Riachão e a ampliação da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) na região do Médio Itapecuru. As áreas de Saúde, Saneamento e Projetos de Valorização/Formação dos servidores públicos estaduais aparecem como prioridade para a população em cinco regiões. Os maranhenses também elegeram ações nas áreas da Agricultura Familiar, Infraestrutura, Mobilidade urbana e Ações de Combate à Violência contra a Mulher.
O resultado completo, por região, você pode conferir na Plataforma Digital de Participação Popular do Maranhão – PARTICIPA MA, no endereço: participa.ma.gov.br.
