O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, na manhã desta quarta-feira (9), a entrega de 140 novos títulos de propriedade para famílias dos bairros Monte Castelo e Fé em Deus, em São Luís. A cerimônia foi realizada de forma simbólica, para evitar aglomerações, na sede da secretaria.

Os 140 documentos entregues nesta quarta-feira, integram a remessa de 1.070 títulos fundiários celebrados pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, como destacou o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry.

“Estamos dando sequência aqui, na Secid, à entrega de títulos de propriedade de regularização fundiária do Governo do Estado. Iniciamos em solenidade com o governador Flávio Dino a entrega de 1.070 e seguimos recebendo as famílias e indo também aos bairros. Uma ação que vem assegurando cidadania e direitos para milhares de famílias maranhenses e de São Luís também”, destacou Jerry.

A ação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana garante a documentação definitiva de posse de propriedades, promovendo mais dignidade e qualidade de vida aos moradores. 

Ana Cláudia Martins, 40 anos, moradora do bairro Fé em Deus, enalteceu a iniciativa do governo. “É um momento muito feliz tanto para mim quanto para minha mãe que aguardava há muitos anos por esse documento. Somos gratas ao governador Flávio Dino pelo benefício”, disse. 

De acordo com o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson Masullo, uma das funções do título fundiário é dar segurança jurídica ao beneficiário. “A entrega do título fundiário reduz a ilegalidade, diminui as desigualdades e garante o acesso aos serviços públicos para quem precisa”, explicou.

A previsão é de que, até o fim deste ano, sejam entregues aproximadamente 5 mil títulos pela Secid, beneficiando famílias em todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.

O Programa

As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís.

Desde janeiro deste ano, a Secid já contabilizou a entrega de mais de 1.570 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros como o Residencial Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus.

O programa de Regularização Fundiária da Secid está em expansão para outras cidades.  Outros municípios a exemplo de Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Balsas estão inclusos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis. No total, 20 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.