Estagiários encaminhados pela OAB e Sindjus iniciam atividade no Projeto Digitalizar Já
Trinta estagiários começaram suas atividades na digitalização de processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau, no Fórum Des. Sarney Costa. Eles foram encaminhados pela OAB-MA e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA), por meio de termo de cooperação técnica assinado com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, para ajudar no “Projeto Digitalizar Já” que faz a migração dos autos físicos para o Sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Os estagiários foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (02), na Central de Digitalização e Migração, no Fórum de São Luís, pelo juiz auxiliar da CGJ, Gladston Cutrim; a diretora do Fórum, juíza Andrea Perlmutter; e os servidores responsáveis pela Central, Raimundo Nonato Lisboa e Ana Carolina Vale. Participaram da cerimônia de boas-vindas também as representantes da OAB-MA, Ananda Farias (secretária geral) e Valéria Regino (secretária adjunta), e o presidente do Sindjus, Márcio Luiz Andrade.
Gladston Cutrim disse que a migração dos processos físicos para o meio eletrônico é uma realidade em todo o país e destacou a parceria com o Sindjus e OAB para ajudar o Judiciário maranhense a fazer essa migração. “Todos sabem que a dificuldade que temos de pessoal é grande e toda ajuda é bem-vinda. É fundamental o engajamento das instituições para que possamos alcançar nosso êxito na digitalização e migração dos processos em todo o Maranhão”, afirmou.
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, Andréa Perlmutter, afirmou que a parceria com essas instituições vai proporcionar ao jurisdicionado e à sociedade em geral maior celeridade nos processos, uma vez que os autos físicos digitalizados vão migrar para o sistema eletrônico, dando maior agilidade no trabalho das unidades judiciárias.
A secretária geral da OAB destacou a importância da cooperação técnica entre o Judiciário e demais instituições para o projeto Digitalizar Já. “A tendência é que os processos tramitem mais rápido”, acrescentou. O presidente do Sindjus disse que entidade procura ajudar no fortalecimento desse projeto, visando principalmente a conferir mais celeridade ao trabalho de virtualização dos processos, como também poder propiciar novos avanços aos servidores como mais vagas para o teletrabalho, “além de ser um passo para o futuro do Judiciário maranhense”, completou Márcio Luís Andrade.
Ana Carolina Vale, da Central de Digitalização e Migração, explicou que o projeto inicialmente teve o suporte de servidores do próprio Judiciário na parte da migração e também de policiais militares que ficaram por um período. Por meio de convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o projeto conta com o trabalho de 12 reeducandas responsáveis pela higienização e digitalização de processos, na Central, e já dispõe de outro espaço também na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), com o trabalho de mais 20 detentas.
Raimundo Nonato Lisboa explicou que atualmente estão sendo digitalizados os processos das unidades cíveis e, tão logo seja concluída essa etapa, começa a digitalização e migração para o PJe dos processos das varas da Fazenda Pública, Família e Criminais, até tonar todos os processos físicos da capital em eletrônicos.
A estudante de Direito, Sara Moraes, disse que esse é seu primeiro estágio é vai aproveitar como uma grande oportunidade para adquirir conhecimento. “O processo eletrônico é atual”, ressaltou.
A OAB encaminhou 15 estagiários e o Sindjus mais 15. O TJMA oferece a infraestrutura com as condições adequadas à realização das atividades dos estagiários, além de coordenar as ações desenvolvidas pelos cooperantes no processo de digitalização.
Além de fazerem o encaminhamento dos estagiários, a OAB/MA e o Sindjus deverão proceder ao pagamento de quaisquer despesas relacionadas aos participantes e informar quaisquer circunstâncias que impossibilitem a continuidade da participação de estagiário no programa, procedendo a substituição do mesmo.