ESMAM inicia inscrições nos cursos de formação para juízes do TJMA
Com duração de 20 horas-aula, o curso será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, na modalidade presencial, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Rua Búzios s/n Calhau), das 9h às 12h30 e das 14h às 19h, respeitando-se todos os protocolos para prevenção ao contágio pela Covid-19.
A formação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), tem como objetivo impulsionar a implantação de ações que assegurem o acesso aos meios adequados de solução de conflitos, prevendo uma prestação jurisdicional célere e eficiente.
FORMADOR
Participa como formador o juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís e coordenador do NUPEMEC/TJMA.
A formação destaca ainda o entendimento acerca da Política Judiciária Nacional e a atuação institucional do TJMA nessas questões; além de buscar ferramentas e parcerias possíveis de serem construídas a partir da intermediação do NUPEMEC.
ABORDAGEM
Totalmente reformulado, o curso utilizará metodologias ativas para abordar, de forma prática, a compreensão da nova situação em que se dá às partes a posição de protagonismo na resolução das questões.
Serão enfocados pontos importantes da implantação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos na perspectiva social, além dos princípios e normas dos meios adequados de solução de conflitos (MASCs) e ambientes adequados.
O conteúdo contempla também a evolução e as inovações legislativas e jurisprudencial no contexto do direito das pessoas com deficiência, bem como discutirá a relevância de documentos internacionais, como a convenção de Nova Iorque, internalizada pelo ordenamento jurídico brasileiro.