ESMAM firma parceria para qualificação de gestores municipais

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão e a Secretaria de Articulação Política (SECAP) firmaram parceria prevendo apoio às ações de aperfeiçoamento e qualificação de gestores públicos municipais. Os termo de formalização foi assinado pelo diretor da escola judicial do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário Rubens Pereira Júnior, durante reunião realizada na sede da ESMAM, na quinta-feira (11). Estavam presentes o desembarghador José Gonçalo e o coordenador do Programa Promunicipios, José Antonio Viana.

“O objetivo é garantir a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica”, destacou o diretor.

Na prática, o acordo consistirá em apoio às ações do PROmunicípios – programa da SECAP que oferece assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual.

“É uma parceria que promove a integração institucional. A ESMAM, em cooperação técnica com a Secretaria de Articulação Política e em consonância com a sua missão de formação, poderá colaborar na solução de demandas de acordo com as necessidades locais e regionais de cada município” disse o secretário.

Ambas as instituições assumiram reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria, propiciando as condições necessárias à realização das ações a serem realizadas. A parceria não prevê repasse financeiro entre os cooperados, devendo cada um arcar com os custos advindos das obrigações assumidas.

COOPERAÇÃO

Atualmente, 17 convênios e acordos de cooperação técnica estão em vigência e beneficiam magistrados e servidores do Poder Judiciário e outras entidades com ações na área de formação profissional, pesquisa e ensino.

Entre as parcerias mantidas, destacam-se os celebrados com as escolas da magistratura e judiciais de São Paulo, Rio de Janeiro (EMERJ), Piauí (ESMEPI e EJUD) e Amapá, além da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA.

Outros parceiros são o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Universidade Portucalense (Portugal), UFMA, UEMA, UNOESC e Unyleya Educacional.

A ESMAM também contribui para o aperfeiçoamento técnico do corpo funcional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e Procuradoria Geral da República.