Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais é encerrado na aldeia Wajãpi com Escuta Ativa

“Pela primeira vez na história do povo Wajãpi, recebemos os Ouvidores Judiciais para escutar nossas reivindicações”, afirmou o cacique Kumaré Wajãpi. Ele tratava da visita que Ouvidores Judiciais de todo o Brasil fizeram mata adentro, na última sexta-feira (25), nas terras indígenas Wajãpi localizadas a oeste do Estado do Amapá, no município de Pedra Branca do Amapari – a aproximadamente 250 km da capital. O objetivo foi realizar escuta ativa com a comunidade indígena. A ação encerrou as atividades do 7º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, realizado de 23 a 25 de novembro.

Saúde, energia elétrica e qualificação profissional estiveram entre os principais assuntos tratados entre a comunidade e os Ouvidores Judiciais. Após a Escuta Ativa, o Tribunal de Justiça do Amapá já planeja uma ação itinerante para a comunidade indígena no início de 2023, juntamente com o Governo do Estado, órgãos de saúde e previdência social. 

“São reivindicações básicas, nada mais do que a dignidade do ser humano como consta na constituição. Tenho certeza que a Ouvidoria do Amapá terá condições de ajudá-los e no que for necessário contem com a justiça brasileira e todos os ouvidores judiciais” garantiu o desembargador Altair Lemos. 

A comitiva, que escutou atentamente cada reivindicação apresentada pela comunidade indígena, foi composta pelos seguintes ouvidores: desembargador Altair Lemos, presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais do Brasil; desembargadora Tânia Reckziegel, Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Adão Carvalho, presidente da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá; desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP; além de outras autoridades do Ministério Público Estadual e Federal e Ouvidores Judiciais de Cortes das justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.