Em São José de Ribamar, Moradores apresentam demandas para atuação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, audiência pública para coleta de demandas dos moradores e indicação de prioridades para a atuação ministerial na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, infância, juventude e educação.

A audiência pública foi coordenada pelos promotores de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha (1ª Promotoria de Justiça Criminal), Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares (Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher), Flávia Valéria Nava Silva (Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência) e Patrícia Pereira Espínola (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e Defesa da Educação).

O evento reuniu autoridades do sistema de justiça, Poder Executivo municipal, Polícia Militar, Defensoria Pública, associações, lideranças comunitárias, instituições da sociedade civil, conselheiros tutelares, membros de conselhos de direitos, estudantes e moradores da região.

A diretora das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, Bianka Sekeff, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a vocação do Ministério Público de ouvir a população e buscar respostas para as necessidades apresentadas. “O Ministério Público é uma instituição permanente e essencial e atua na defesa da coletividade e dos interesses difusos. Então, o que estiver ao alcance de todos os promotores de justiça, dos representantes do MP que aqui estão, será feito. Eu quero agradecer a todos que se deslocaram até aqui para participar”.  

No mesmo sentido, a promotora de justiça Patrícia Espínola enfatizou a importância do contato e do diálogo com os moradores e o conhecimento de suas reivindicações. “Esse momento é muito importante para que possamos ouvir a população a respeito das demandas que muitas vezes não chegam até nós e exigem nossa atribuição. É uma oportunidade para que todos falem, todos tenham voz”, esclareceu.

A programação teve seguimento com a apresentação de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de São José de Ribamar.

DEMANDAS DA POPULAÇÃO

Após as manifestações das autoridades, a audiência pública teve seguimento com a coleta das indicações de prioridades dos moradores.

Welington Batalha pediu maiores investimentos na educação e cobrou a instalação de uma escola de ensino médio em tempo integral na Estrada de Santana, região limítrofe entre São Luís e São José de Ribamar. “Estamos falando aqui da comunidade 11 Irmãos, Bela vista, Raio de Sol, Outeiro, Santana, Monte das Oliveiras, São Braz e Macacos. É área de Ribamar que mais cresceu e precisa de infraestrutura. ”

O líder comunitário Jonas de Sousa, da comunidade Outeiro, cobrou melhorias na infraestrutura, pavimentação das ruas. “Não temos transporte público, não temos infraestrutura. Pedimos apoio para nossa comunidade e precisamos de atendimento médico”.

A moradora Miriam Rodrigues questionou quais são as ações da saúde e da educação voltadas, especificamente, para o atendimento de crianças com Transtorno de Espectro Autista e com deficiência. “A escola Amélia Bastos foi fechada e o público que estudava lá ficou sem atendimento educacional. O que está sendo feito para atender esse público? Era um centro especializado de atendimento às pessoas com deficiência e neurodiversidade? E o que está sendo feito para atender estudantes cadeirantes na rede de educação?”

Cinara Regina, do assentamento Nova Jerusalém, criticou a falta de pavimentação e infraestrutura da comunidade. “Nossas estradas são péssimas e a comunidade tem que se reunir para tapar os buracos. Também precisamos de segurança pública na zona rural. Todos os dias ocorrem assaltos na entrada do Tajaçuaba”, denunciou.

O presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar, Paulo Júnior, cobrou inclusão e acessibilidade nos órgãos públicos e pediu a oferta de mais insumos, a exemplo de sondas e medicamentos, para pessoas com deficiência. “Precisamos avançar”.

Na avaliação do presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Paulo Carneiro, a falta de ônibus acessíveis no transporte regular e, em especial, no transporte escolar é um problema que precisa ser resolvido. Outra demanda do segmento é a aquisição de mamógrafos acessíveis para mulheres cadeirantes ou com outros tipos de deficiência.

“Quais os protocolos para atendimento à saúde das pessoas com deficiência? A política da pessoa com deficiência perpassa por todas as políticas públicas. É preciso que as pessoas com deficiência sejam contempladas pela saúde, pela educação, pela assistência social”.

O coordenador do Fórum Maranhense de Entidades das Pessoas com Deficiência, Vilson Moraes, questionou se existe um protocolo para identificar pessoas com deficiências nas unidades de saúde e o atendimento a esse público na rede de educação. “As escolas são acessíveis? Existem intérpretes de Libras e audiodescrição para pessoas com deficiência visual? A universalização dos espaços diz respeito não apenas às pessoas com deficiência, mas também a todos. A maior barreira que existe é a barreira atitudinal”.

Marcos Torreão, diretor do IFMA, campus São José de Ribamar, pediu empenho das autoridades para a melhoria do transporte público a fim de atender os estudantes da instituição. A audiência contou, ainda, com diversas participações e indicações nas áreas da infância e juventude, assistência social e direitos dos idosos.

AVALIAÇÃO

Ao final da atividade, a promotora de justiça Flávia Valéria Silva destacou a participação do público e a indicação de necessidades da população que serão observadas pelo MPMA. “Essa foi a primeira audiência pública conjunta e conseguimos mostrar para a comunidade que o Ministério Público trabalha de forma proativa e é parceiro da sociedade. O Ministério Público está aqui forte e atuante para receber as demandas. As ações a serem desenvolvidas serão feitas com base nessa coleta realizada”.

No mesmo sentido, o promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares destacou o diálogo estabelecido com a população ribamarense. “Foi um momento bastante importante de interação com a comunidade que teve o espaço aberto para apresentar seus desejos. Foram propostas demandas concretas de anseios da sociedade para o Ministério Público, que foram recebidas pelas Promotorias de Justiça. O saldo é extremamente positivo pela oportunidade do MPMA captar da sociedade onde estão as maiores expectativas de atuação”.