DOM PEDRO | Comarca fecha a semana com mais de 60 audiências por videoconferência
O Fórum da Comarca de Dom Pedro fechou a semana com a realização de mais de 60 audiências, todas no sistema de videoconferência. Mesmo com o sistema, o Fórum realiza atendimento presencial, previamente agendado. De acordo com a juíza titular Arianna Saraiva, o fórum funciona durante todo o dia, com os servidores divididos em turnos, visando à segurança e proteção de todos contra a Covid-19.
A magistrada ressalta que, o retorno gradual das atividades em todas as unidades do Judiciário e a possibilidade de realização de audiências pelo sistema de Videoconferências, o Fórum de Dom Pedro está colocando em prática a agenda de audiências. “Dentro dessa nova realidade, e em observância às Portarias Conjuntas 34/2020 e 36/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça, o Fórum da Comarca de Dom Pedro está em pleno funcionamento”, enfatiza Arianna.
A juíza explica que todas as medidas sanitárias de prevenção estão sendo colocadas em prática pela diretoria do fórum, como a aferição de temperatura por termômetro infravermelho, uso obrigatório de máscaras e higienização de calçados e mãos, distanciamento social mínimo de 1,5m (um metro e meio), bem como o sistema de rodízio entre os servidores da Comarca, sejam os efetivos, sejam os cedidos das Prefeituras de Dom Pedro e Gonçalves Dias.
DIGITAIS E FÍSICOS – Ela destacou que as audiências são de processos digitalizados que tramitam no Sistema Processo Judicial eletrônico, o PJe, e físicos. Na pauta, além de cartas precatórias criminais e processos de réus presos, estão procedimentos comuns cíveis, procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Família, Previdenciário e Registros Públicos, dentre audiências Unas (Conciliação, Instrução e Julgamento), Justificação, Mediação, Conciliação e, por fim, Instrução e Julgamento.
“As audiências estão sendo mistas, preferencialmente por videoconferência, mas quem não tiver acesso à internet pode comparecer ao fórum, tomando todas as medidas de segurança já elencadas. Para os próximos meses já temos mais de 150 audiências marcadas. Em outubro e novembro faremos 10 juris presenciais”, observa a magistrada, ressaltando que os processos de Dom Pedro ainda não estão totalmente digitalizados mas os que estão no ambiente virtual já passam de 300.
A juíza também preside a Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra. “Na Turma Recursal, nós temos uma pauta virtual e temos uma pauta por videoconferência. A virtual dura uma semana e nós votamos. Nela, não tem pedido de sustentação oral. Na videoconferência, os advogados pedem sustentação, e marcarmos dia e hora para julgarmos a pauta inteira”, finalizou Arianna Saraiva.