Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís elimina 112 mil processos
A Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, fez o descarte de cerca de 112 mil processos arquivados que foram entregues à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL).
A solenidade, realizada de forma simbólica, aconteceu nesta segunda-feira (13), no Fórum Des. Sarney Costa, e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; do presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf; da coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, juíza Laysa de Jesus Martins Mendes; da diretora administrativa da COOPRESL, Maria José Castro; além de servidores e servidoras, dentre outros.
De acordo com a chefe da Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís, Priscila Sousa, os processos descartados são oriundos de oito Varas da Fazenda Pública de São Luís e de oito Juizados Especiais da Comarca da Ilha de São Luís. Os 112 mil processos irão gerar toneladas de documentos (resíduos sólidos) que serão entregues à COOPRESL. Ela também enfatizou que a doação do material tem dupla importância, “tanto pelo lado ambiental quanto pelo lado social em ajudar famílias com o descarte”, pontou Priscila.
O processo de descarte segue os parâmetros do Programa de Gestão Documental do TJMA estabelecido pela Resolução GP 14/2013. A resolução enumera as diretrizes básicas para a gestão de documentos, tais como, a eliminação de documentos e processos judiciais que já tenham cumprido prazos de guarda.
Segundo Maria José Castro, diretora administrativa da COOPRESL, o material descartado beneficiará diretamente 33 famílias da Ilha de São Luís.
Durante o evento, o corregedor Paulo Velten destacou as iniciativas pioneiras do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, alertando que todos e todas precisam trabalhar no sentido de descarte de material, firmando um compromisso com uma agenda mais sustentável e apoiando iniciativas de manejo sustentável dos recursos públicos. Já o desembargador Jorge Rachid enfatizou a importância da consciência ambiental, destacando que “cada de um nós é um agente ambiental”.
A última eliminação de processos arquivados e aptos para o descarte ocorreu em junho e foram eliminados 70 mil processos.