Diretoria do Fórum de São Luís reúne-se com DPE-MA para tratar sobre retomada das atividades presenciais no Fórum
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andrea Perlmutter Lago, reuniu-se, nesta sexta-feira (19), com o subdefensor público-geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado, para tratar sobre os protocolos mínimos de retomada gradual das atividades presenciais no Fórum, a partir de 1º julho, observando as medidas necessárias de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). As medidas seguem o estabelecido na Portaria Conjunta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.
Na reunião, o subdefensor falou sobre as providências que serão adotadas pela Defensoria Pública para a readequação da estrutura física das instalações da DPE no Fórum; a utilização de equipamentos de proteção individual de defensores e servidores do órgão, para evitar a disseminação da Covid-19; e a retomada, partir do dia 03 de julho, dos trabalhos nas salas que funcionam no Fórum. Gabriel Furtado também disse que a DPE manterá canais de atendimento ao público durante o retorno gradual das atividades e no período da pandemia. O atendimento presencial às partes, interessados e público em geral só ocorrerá após o dia 03 de agosto, conforme determinado na Portaria -Conjunta TJMA-CGJ.
Andrea Perlmutter Lago destacou que a nova gestão vem se reunindo com os órgãos colaboradores, que funcionam no Fórum, a exemplo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A juíza enfatizou também que a recomendação do novo corregedor, desembargador Paulo Velten, é pelo estabelecimento de parcerias com essas instituições que muito colaboram com o Poder Judiciário.
De acordo com a Portaria-Conjunta 342020, publicada na última quinta-feira (18), o retorno às atividades presenciais nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão ocorrerá de forma gradual, em três etapas, de turno único de trabalho (do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das 8h às 12h; do dia 3 ao dia 31 de agosto de 2020, das 8h às13h; e do 1º ao dia 30 de setembro de 2020, das 8h às 14h).
Instalações – a DPE-MA dispõe de instalações físicas no Fórum de São Luís (Calhau). Nas salas, cedidas pelo Poder Judiciário, funcionam o Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência e espaço destinado também ao primeiro atendimento do cidadão que busca o órgão (andar térreo do prédio); uma sala localizada no segundo piso do ‘Forinho’, utilizada para peticionamento das ações judiciais pelos defensores públicos; além de mais outros dois espaços para o atendimento ao público. Em média, 33 defensores, com equipe de assessores e estagiários, atendem nas dependências do Fórum.