Desembargador Ribamar Castro reúne-se com juízes do Estado para tratar sobre Depoimento Especial
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA) está realizando uma análise situacional da metodologia do Depoimento Especial, a fim de obter informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, nas Varas competentes para julgar e processar ações dessa natureza.
O levantamento será realizado por etapas. Semanalmente, o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador José de Ribamar Castro, fará reunião com grupos de magistrados que atuam em Varas que possuem Salas de Depoimento Especial, a fim de dialogar sobre as questões atinentes ao uso da metodologia.
A iniciativa do presidente da Coordenadoria tem como finalidade o que está previsto na Resolução nº 299 do CNJ, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Dando início ao mapeamento, o desembargado Ribamar Castro reuniu-se com o primeiro grupo de juízes, por meio de videoconferência, para verificar como está o funcionamento e a estrutura física das salas, e sobre quais são os pontos de dificuldade enfrentados para colocar em prática o que preceitua a Lei nº 13.431/2017, a qual regulamenta o Depoimento Especial em âmbito nacional.
Os juízes relataram sobre a realidade que vivenciam nas Comarcas, e dentre as observações referentes à utilização do Depoimento Especial, apontaram os aspectos positivos e os pontos de fragilidade, para que a Coordenadoria da Infância e da Juventude possa dar o suporte necessário ao aprimoramento da metodologia, tornando a operacionalização mais efetiva, para oferecer mais segurança a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Estiveram presentes na reunião os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (titular da 1ª Vara de Coelho Neto), Rommel Cruz Viegas (auxiliar da capital atuando na 9ª Vara Criminal da Capital), José Elismar Marques (titular da Vara de Execuções Penais), Marcela Santana Lobo (titular da 3ª Vara Criminal de Caxias), Claudilene Morais de Oliveira (titular da Vara Única de São Bernardo) e Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (titular da 1ª Vara de Presidente Dutra).