O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça).

A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte de Justiça maranhense, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros Poderes, operadores do Direito e sociedade em geral pelo canal oficial do TJMA no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo ressaltou que a história lhe reservou a casualidade de assumir a presidência, em pleno estado de calamidade pública, transformando o ambiente festivo que se esperava, em um ato formal de transmissão de cargo, por videoconferência.

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”, afirmou.

Apesar da situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo ressaltou que “o paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”, acrescentou.

Segundo o presidente, a tecnologia avançada organizada em estado de emergência, mostrou uma nova onda de desenvolvimento. “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”, salientou.

O desembargador Joaquim Figueiredo despediu-se do cargo na Presidência, frisando que procurou ultrapassar os desafios que lhes foram apresentados, com a dedicação dos que amam a Instituição e que por ela se sacrificam. “Estou deveras contente, porque não poupei esforços para construir, nas mais diversas áreas, bem mais do que o possível, sempre de mãos dadas com os que se irmanaram comigo na relevante empreitada”, afirmou.

Figueiredo registrou que “hoje temos um novo Tribunal, mais moderno e inteiramente compromissado com a transparência e com a eficiência. Modificou-se a cultura institucional, aperfeiçoou-se a metodologia”.

Ao se dirigir aos novos dirigentes do Judiciário, Joaquim Figueiredo fez um lembrete, dizendo que “o contrário do medo não é a coragem. É a fé. Tenham fé em si mesmos. Façam o que for preciso, acreditem nas suas capacidades, pois esta colenda Corte responderá aos seus anseios”.

O desembargador José de Ribamar Castro, ao iniciar seu discurso em nome dos demais desembargadores da Corte estadual, lembrou do momento atípico vivenciado no Poder Judiciário do Maranhão: “A posse de uma nova gestão em plenário virtual”.

Castro destacou que as biografias dos desembargadores empossados “falam por si e realçam a estatura moral e intelectual desta Egrégia Corte. Cultos e laboriosos, os eminentes desembargadores empossados já mostraram o vibrante sinal do talento e da vocação para a arte de julgar e, com seus atributos morais e intelectuais, fortalecerão as excelsas virtudes institucionais deste Sodalício”.

Em suas redes sociais, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino informou ter acompanhado o ato solene e cumprimentou a nova Mesa Diretora do TJMA. “Minhas saudações ao novo presidente Lourival Serejo, a quem desejo sucesso. Homenageio também o agora ex-presidente José Joaquim”, publicou.

METAS PARA O NOVO BIÊNIO

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, apresentou 28 metas específicas de gestão para o Biênio 2020/2022. As metas apontam para a excelência e qualidade na prestação jurisdicional e seguridade dos direitos da sociedade, com a intensificação dos avanços tecnológicos, virtualização de processos, apoio aos núcleos de conciliação, além da busca pela transparência e segurança das informações judiciais, capacitação de magistrados e servidores, incentivo à sustentabilidade, à preservação da memória institucional e aperfeiçoamento na gestão orçamentária.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que “não há dúvidas que o incentivo às novas tecnologias é o melhor caminho para a garantia dos avanços no Judiciário. “A superação dos problemas com a pandemia é uma prova disto. A opção do futuro é a inteligência artificial e nós não podemos ficara para trás nesse desenvolvimento. Cada vez mais surgem aplicativos e novos sistemas mais sofisticados. Estaremos sempre atentos para a aquisição dessas novas ferramentas, para mantermos esse prestígio já alcançado pelo nossto Tribunal a nível nacional”.

Com relação a preservação da memória histórica do Tribunal, o desembargador anunciou a inauguração em breve de um museu de memória, em conformidade com o proname, que incentiva os tribunais a desempenhar esse compromisso com a memória. O fortalecimento das políticas de sustentabilidade também é uma das metas prioritárias. “Não podemos hoje imaginar qualquer avanço social sem atenção à sustentabilidade”.

Entres as metas de gestão, o desembargador Lourival Serejo também destacou a proteção aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, visando assegurar o acesso à justiça contra qualquer tipo de preonceito e violência. “Estarei atento a todos os clamores sociais, a todos os clamores de justiça, a todas as pessoas sem distinção de sexo, idade, cor, desenvolvendo uma sensibilidade para atender a todos os anseios da população, com a prática da melhor justiça, com mais celeridade e máxima atenção possivel, com mais respeito à dgnidade de cada um”, concluiu.

PERFIL

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Atualmente, é desembargador da Corte maranhense, assumindo a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: “O presépio queimado”, “Rua do porto”, “O baile de São Gonçalo”, “Do alto da Matriz”, “Na casa de Antônio Lobo”, “Da aldeia de Maracu à Vila de Viana”, “Entre Viana e Viena” e “Pescador de memórias”.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: “Contribuições ao estudo do Direito”; “Direito Constitucional da Família”; “Provas ilícitas no direito de família”; “A família partida ao meio”; “Formação do Juiz: anotações de uma experiência”; “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional” e “Os Novos Diálogos do Direito de Família”.