Desembargador José de Ribamar Castro fala da importância da atuação do Judiciário na questão da adoção

No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25 de maio), o presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Castro, fala da importância da atuação do Poder Judiciário na questão da adoção no Maranhão.

O desembargador José de Ribamar Castro – que também atuou como juiz titular da 1ª Vara da Família da Comarca de São Luís – frisa que a data não pode passar despercebida, uma vez que a questão da adoção é um tema bastante interessante e delicado de ser tratado. “A questão é importante, porque todo o Brasil passa por essa problemática do instituto da adoção. Por isso, o Poder Judiciário e o CNJ tem disciplinado de forma mais objetiva e clara com relação a motivação, a divulgação, o incentivo e todo o procedimento de adoção”, ressalta.

Sobre o papel do Tribunal de Justiça, o desembargador enfatiza que as questões relacionadas à infância e à juventude estão sempre no rol de metas prioritárias da Presidência da Corte estadual. “O Tribunal é um órgão fomentador, junto aos juízes nas suas respectivas comarcas, para o processo de adoação. E o elo entre o Tribunal e os juízes é a Coordenadoria de Infância e Juventude, que vê as necessidades dos juízes, para que o Tribunal dê respostas razoáveis e apoio aos magistrados”, explica.

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) informam que atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes a espera de um lar no Brasil e que, desde janeiro de 2019, mais de 2.900 crianças e adolescentes ganharam uma família.

Para o presidente da Coordenadoria do Tribunal, ainda há muito o que se avançar. Ele apresenta as principais metas da unidade, relacionadas à questão da adoção. “Vamos implementar, incentivar e acompanhar os processos de adoção e alimentação do sistema nacional, para que as pessoas possam ter acesso às informações e fazer o acompanhamento próximo com os juízes do Maranhão”, salienta.
Ele acrescenta afirmando que “a Coordenadoria de Infância e Juventude vai apoiar e universalizar os projetos e boas práticas desenvolvidas nas comarcas, para fins de aperfeiçoamento entre os juízes”. Como bons exemplos, o desembargador citou os trabalhos realizados nas comarcas de Imperatriz, Timon e na Comarca da Ilha de São Luís.

Segundo José de Ribamar Castro a maior dificuldade nos casos de adoção está em afastar os obstáculos. “Quanto mais tempo um casal que se propõe a adotar uma criança demorar a ter uma solução, isso pode levar ao desânimo e à desistência ante a burocracia. É preciso facilitar o processo, para que o casal adotante tenha uma solução mais rápida e eficaz”, disse.

ADOTAR É ESCOLHER AMAR

O desembargador José de Ribamar Castro explica que, além das campanhas de conscientização, a atualização do cadastro nacional se torna imprescindível para o processo de adoção. Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou a divulgação, em suas redes sociais (@tjmaoficial), da Campanha do CNJ “Adotar é Amor”, como meio de conscientização sobre a questão da adoção.

“A questão da adoção é uma questão de vontade. Não é o filho biológico, é o filho do coração. E o filho do coração não tem cor. O filho do coração não tem idade. O filho do coração não tem problema de saúde. É o coração que fala mais alto. É aquela vontade assumir a maternidade e a paternidade. É a vontade de trazer uma alegria para dentro de casa. Portanto, essas campanhas de conscientização são importantes para quem vai adotar”, ressalta.

O magistrado explica que “pode ser que um casal queira fazer a escolha de um perfil, mas diante das situações que são colocadas, não adotem aquela criança que estavam pensando, mas aquela que foi possível adotar. É o coração falando mais alto que a lei”, conclui.