O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, até agora, 65 obras de construção, revitalização e reformas em prédios do Poder Judiciário no Estado.

“As obras representam o efetivo compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão de oferecer melhores serviços de atendimento aos seus jurisdicionados, no pleno exercício de suas funções institucionais e constitucionais, permitindo, democraticamente, a todos a igualdade perante a lei”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Sessenta e cinco unidades prediais receberam melhorias, envolvendo serviços de reforma, manutenção predial, adequações e pequenos reparos, na estrutura dos Fóruns da Capital e interior do Estado, juizados, unidades administrativas, entre outros.

OBRAS CONCLUÍDAS

No ano de 2018, em Paço do Lumiar – Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís – o Fórum Judicial foi totalmente revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura e espaços físicos interno e externo do prédio, constituído por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares.

No mesmo ano, o novo Fórum da Comarca de Governador Nunes Freire foi entregue à população com nova estrutura física para o funcionamento da Justiça Estadual. Alinhado à política socioambiental, implementada pelo TJMA, o Fórum tem estação de tratamento de esgoto própria, para tratar todos os dejetos produzidos em seu prédio antes de direcioná-los ao descarte, evitando a degradação do meio ambiente.

Ainda em 2018 o desembargador Joaquim Figueiredo fez, também, a entrega oficial da reforma do Fórum de Caxias, que envolveu a recuperação estrutural do prédio.

Ele instalou também a 4ª Vara de Pedreiras e inaugurou o anexo do Fórum Desembargador Araújo Neto, na referida Comarca e instalou oficialmente ainda a 2ª Vara Criminal, na Comarca de Bacabal. Ambas foram criadas pela Lei Complementar nº 198/2017.

Este ano foram inauguradas as novas instalações dos fóruns da Comarca de Presidente Dutra e o Salão do Júri de São João Batista, além das obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Tuntum.

Os serviços de reforma geral no Fórum de Vitória do Mearim também já foram concluídos e devem ser inaugurados em breve. A reforma contemplou a troca da rede elétrica e lógica, pintura geral, revisão geral no telhado, troca de todo o piso cerâmico, troca de louças e metais de banheiros deteriorados, entre outros.

Em Imperatriz, foram concluídos os serviços de adaptação de imóvel para receber o depósito Judicial e a Vara da Mulher, com adequação de layout, instalações de divisórias; instalações elétricas, pinturas de esquadrias, paredes e teto, entre outros serviços. Também na Comarca de Imperatriz, foram feitos serviços de manutenção predial no 1º Juizado Especial Cível.

O presidente Joaquim Figueiredo também inaugurou o ginásio da Casa da Criança e as novas instalações da Assessoria de Comunicação do TJMA, na sede do Tribunal (Praça Pedro II, Centro) e do Arquivo do Poder Judiciário.

FASE DE CONCLUSÃO

Estão em fase de conclusão, a construção dos salões do Júri de Pindaré-Mirim e Raposa e a recuperação da fachada do Fórum Desembargador Sarney Costa, da Comarca da Grande Ilha de São Luís.

OBRAS EM EXECUÇÃO

A Diretoria de Engenharia do TJMA também informou que, atualmente, estão sendo realizadas obras nos fóruns de Porto Franco, Guimarães, Mirinzal, Governador Nunes Freire, Alcântara, Turiaçu, Carutapera, Pinheiro, Paulo Ramos, São Mateus e Paraibano.

Estão em andamento, ainda, a ampliação e adequação dos fóruns de Vargem Grande e Humberto de Campos.