Desembargador Cleones Cunha enfatiza importância do trabalho da Cemulher
O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com os juízes-assessores, Lidiane Melo e Júlio Praseres, e a equipe técnica do órgão, nessa terça-feira (23). Foi a primeira reunião com toda a equipe da Coordenadoria, ocasião em que o desembargador Cleones Cunha reforçou a importância do trabalho de todos(as) e destacou o interesse em dar continuidade ao que já vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria.
Durante a reunião, o desembargador Cleones Cunha ressaltou a importância de intensificar o processo de interiorização dos programas, projetos e ações implementados pela Cemulher, a fim de que todas as comarcas consigam desenvolver trabalhos voltados ao enfrentamento à violência doméstica, com especial atenção às de entrância inicial, que são menores e por vezes longínquas.
O desembargador Cleones Cunha fez referência às providências pertinentes ao cumprimento da Portaria Conjunta 342020, que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais das unidades judicias e administrativas do TJMA, a partir do dia 1º de julho, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Ele informou à equipe a respeito das demandas iniciais, estruturais e técnicas, que já foram sanadas.
O presidente da Cemulher recomendou, ainda, estratégias para o pleno desenvolvimento da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação da Magistratura Brasileira, com o apoio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo o país.
A campanha tem o objetivo de oferecer canal silencioso de denúncia à vítima que, de seu domicílio, não consegue denunciar a violência sofrida, e, ao conseguir sair de casa, pode se dirigir a farmácia ou drogaria, previamente cadastrada à campanha, onde o atendente treinado aciona a polícia, de acordo com protocolo preestabelecido.
Os juízes-assessores da Cemulher, Lidiane Melo e Júlio Praseres, enfatizaram o papel das Coordenadorias e do Judiciário na pacificação de conflitos. Eles apresentaram algumas propostas de inovação e aperfeiçoamento, enfatizando a importância de integração da Cemulher com as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar, informando também sobre as providências práticas já adotadas nesse sentido, tais como a elaboração de projetos e o desenvolvimento de diversas estratégias para interiorização e divulgação das ações.
Na oportunidade, as principais demandas da Coordenadoria e as sugestões técnicas para o aprimoramento dos trabalhos foram apresentadas pela coordenadora administrativa Danyelle Bitencourt.
A reunião foi considerada extremamente produtiva e o desembargador Cleones Cunha afirmou que não medirá esforços para o fiel cumprimento das atribuições da Cemulher, definidas na Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça, e consequente enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado do Maranhão.
Participaram da reunião os membros da equipe técnica Josemary Andrade (assistente social), Edla Ferreira e Éricka Nascimento (psicólogas), Amanda Rolim (bacharel em Direito) e Francisco Júlio Gomes (técnico judiciário).