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Defensoria e parceiros celebram bicentenário de Maria Firmina dos Reis e aplicação da lei 10.639

Uma série de atividades inéditas alusivas ao bicentenário da escritora Maria Firmina dos Reis foi promovida pela Defensoria Pública do Estado, Município de Tuntum, escola “Centro Educa Mais” e Equatorial Energia. A autora maranhense, considerada a primeira romancista negra do Brasil. Ela publicou em 1859 o livro “Úrsula”, considerado o primeiro romance abolicionista do Brasil.

Pela manhã, no Centro Educa Mais de Tuntum, foram realizadas palestras da atriz Júlia Martins, sobre sua trajetória profissional e pesquisa sobre Maria Firmina dos Reis, e do historiador Iramir Araújo, sobre sua produção literária, especialmente acerca das obras “Balaiada – A Guerra do Maranhão” e “Úrsula em quadrinhos” e os contextos históricos.

O defensor público Thiago Santa, titular da Defensoria da comarca, explicou que, em parceria com as secretarias de Educação, Cultura e Juventude do município de Tuntum e a escola Centro Educa Mais de Tuntum, um dos objetivos das ações é fomentar a efetividade da Lei n° 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

À noite, na praça de eventos, houve uma palestra de Iramir Araújo, seguida da apresentação do espetáculo teatral “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, da atriz Júlia Martins, para estudantes da rede pública municipal e estadual e aberto à comunidade.

Parte da estrutura dos eventos foi custeada por valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e prestações pecuniárias, com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público. A Defensoria Pública, Equatorial Maranhão e o próprio Iramir Araújo doaram exemplares do livro “Úrsula em quadrinhos” às bibliotecas de escolas públicas.

Além disso, houve a entrega, pela Defensoria Pública, de material informativo sobre a biografia de Maria Firmina dos Reis (Baixe nesta publicação)

Além da participação efetiva na construção dos eventos, a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum assumiu formalmente o compromisso de inserir no currículo escolar municipal elementos da cultura e história afrobrasileira a partir da realidade maranhense, a exemplo da biografia Maria Firmina dos Reis.

“É imprescindível o reconhecimento da importância dos negros e negras para construção da história e cultura do Brasil e do Maranhão, inclusive para o combate ao racismo estrutural. E a história de Maria Firmina dos Reis apresentada por expressões artísticas, como teatro e quadrinhos, em praça pública e nas escolas, torna ainda mais atrativo e popular esse reconhecimento. Com essa iniciativa, a Defensoria Pública cumpre sua função institucional de educação em direitos humanos e os demais órgãos públicos em Tuntum revelam o compromisso para cumprimento da Lei n° 10.639/2003”, disse Thiago Santana.