O  Colóquio sobre paradigmas cooperativo e democrático de processo, realizado pela Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís com o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), começa às 9h, desta quinta-feira (17), com a participação do professor Alexandre Catharina.

Renata Reis, coordenadora do curso de Direito da Estácio, no evento também pretende-se proceder com a divulgação das pesquisas realizadas e debatidas ao longo do semestre pelos alunos da disciplina “Paradigmas Democrático e Cooperativo do Processo”, conduzida pelo Professor Alexandre Catharina.

“Pretendemos permitir que os alunos do curso de graduação possam estar em contato com temas e debates científico-jurídicos realizados pela academia, expandindo as perspectivas de aprendizagem e de atuação na carreira jurídica. Os principais temas do colóquio envolvem os paradigmas do processo, a cooperação processual, a democratização processual, o processo estrutural, a inteligência artificial aplicada ao poder judiciário, o processo coletivo, o direito processual e o garantismo, por exemplo”, avalia a coordenadora.

Programação

Colóquio Sobre Paradigmas Cooperativo e Democrático de Processo

Abertura dia 17/06, às 9h, com o Prof. Alexandre Catharina

9h10: Gerenciamento de processos como iniciativa colaborativa nas varas de família – Priscila Gomes.

9h30: Inteligência artificial: a formação de precedentes judiciais a partir de algoritmos – Ednaldo Maia.

9h50: Dimensões democratizantes do CPC/2015 em perspectiva: A experiência do TJ/MA na condução dos IRDRs – Matheus Levy.

10h10: Debate

10h30: Os meios consensuais de solução de conflitos como forma de alcançar maior efetividade e cooperação nos processos coletivos – Viviane Helbourn.

10h50: Modo cooperativo de processo e os precedentes com eficácia vinculante – Gabriel Rangel.

11h10: A função da nomofilácica dedicada ao STJ no CPC e a possibilidade de superação de seus precedentes judiciais – Daniel Schmitt.

15h: “Evolução das Leis Escravistas” – Erik Moraes 

Link de acesso: encurtador.com.br/erCMZ

Abertura dia 24/06, às 9h, com o Prof. Alexandre Catharina.

9h10: O direito tributário e o processo comparticipativo trazido pelo CPC/2015 – Ricardo Menezes.

9h30: O oferecimento de acordo de não persecução penal como garantia e direito subjetivo do investigado como paradigma de efetividade sob a perspectiva de um processo penal cooperativo e democrático – Adelmano Benigno.

9h50: Possíveis violações dos direitos fundamentais em presídios brasileiros – Rodrigo Drummond.

10h10: Debate

10h30: Conceito de litígio estrutural no contexto da teoria dos litígios e as origens do processo coletivo estrutural – Paula Gomes.

10h50: Os processos estruturais e a mediação como forma de construção do litígio – Larissa Paciello.

11h10: Negócios jurídicos processuais atípicos e a busca de efetividade e celeridade na 

tutela executiva – Anderson Caroli.
Link de acesso :encurtador.com.br/fkDO1