Corregedoria realiza correição virtual em São José de Ribamar e Raposa
A Corregedoria Geral da Justiça realizará, no período de 15 a 19 de junho, correições ordinárias na 2ª e 3ª Varas Cíveis de São José de Ribamar e na Vara Única de Raposa, para verificação do andamento regular dos processos em tramitação e se as unidades estão em dia com a remessa de relatórios obrigatórios à Corregedoria e ao CNJ.
Essas unidades constam do calendário de correições programadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na Portaria-CGJ – 4152020, que alterou a Portaria-CGJ-3302020 (Anexos I e II), que estabeleceu os períodos de realização das correições ordinárias e extraordinárias nas unidades jurisdicionais da Região Metropolitana de São Luís e do interior do Estado.
Durante a pandemia, que suspendeu as audiências e os atendimentos presenciais nos fóruns judiciais e instituiu o trabalho remoto para magistrados e servidores, as correições ordinárias e extraordinárias estão sendo feitas virtualmente, por meio do programa de acompanhamento processual Themis PG (Justiça de primeiro grau) e outras ferramentas eletrônicas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e o Conselho Nacional de Justiça.
PROCESSOS – Durante as correições virtuais, são analisados, mês a mês, no período dos últimos dois anos, o acervo pendente de julgamento; a quantidade de processos conclusos há mais de cem dias, distribuídos e julgados; e o tempo médio de duração dos processos, medido da distribuição até a sentença e de conclusão para sentença, medido desde a conclusão para o magistrado até a realização da decisão/despacho/sentença.
São analisados, ainda, o histórico de audiências designadas e realizadas; os números de processos paralisados na secretaria judicial há mais de trinta dias; conclusos para decisão/sentença/despacho e a data da conclusão mais antiga; de mandados entregues ao oficial de justiça e ainda não cumpridos; de petições iniciais ainda não despachadas no prazo fixado em lei; de cartas precatórias/rogatórias em andamento; de processos de réus presos provisórios e que estiverem paralisados há mais de três meses.
O tempo médio para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri e tempo médio para julgamento de processos, envolvendo atos de improbidade administrativa e crime contra a Administração Pública, e a quantidade de processos em carga ao Ministério Público, à Defensoria Pública aos Advogados e/ou Procuradorias também são abarcados pela correição virtual.