Corregedoria estimula melhoria da gestão nas turmas recursais

Os membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, órgão presidido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, se reuniram na tarde da última sexta-feira (29/01), durante encontro ordinário mensal do órgão. Como parte da pauta, foram debatidos a gestão dos processos, o monitoramento das metas e o aumento da produtividade.

Paulo Velten destacou que em 2020 algumas turmas recursais não conseguiram alcançar as metas propostas para o ano. Ele ressaltou, porém, o esforço dos membros, que resultou na considerável elevação do percentual de processos julgados no período de julho a dezembro. O corregedor usou o exemplo para conclamar os juízes integrantes das turmas para a necessidade de aprimorar a gestão dessas unidades desde o início do ano.

Dentre as melhorias a serem implementadas, Velten ratificou que deve ser observado dispositivo da Resolução 9/2008 – TJMA, que estabelece as sessões ordinárias semanais das turmas; aplicação do julgamento em bloco; realização de mutirões; diminuição de prazo para lavratura e publicação dos acórdãos; e a manutenção da agilidade processual necessária ao Sistema dos Juizados, com destaque para os princípios da informalidade e da simplicidade.

Durante a reunião, o juiz Artur Gustavo, membro do Conselho, apresentou a iniciativa “Juizado Especial 100% Digital”.  Trata-se de um projeto-piloto a ser executado no Juizado Especial da Comarca de Pedreiras, unidade da qual é titular. Segundo o magistrado, o projeto partiu da necessidade que a pandemia impôs ao Judiciário de atuar de forma remota para dar sequencia no atendimento das demandas sociais.

Artur Gustavo disse que a iniciativa, apoiada pelos servidores, exigirá a conclusão do processo de virtualização de alguns processos que ainda são físicos e ressaltou que a unidade terá um ganho significativo de qualidade e de produtividade. Ele afirmou que pretende requisitar pedido de teletrabalho coletivo ao Tribunal de Justiça, mas lembrou que o Juizado vai continuar garantindo o atendimento e a realização de alguns feitos de forma presencial.

O desembargador Paulo Velten disse que, apesar de ainda necessitar ser formatada, a iniciativa é bem-vinda, pois esta dentro da proposta de atuação que a conjuntura exige das organizações. O corregedor destacou o significativo aumento na produtividade durante o período em que o Judiciário trabalhou em sistema remoto e defendeu o projeto como uma forma de também economizar recursos, como energia e material de expediente. Velten antecipou que se aprovado, o projeto poderá ser estendido a outras unidades.

O juiz Nelson Martins, coordenador do Sistema de Juizados do Maranhão, também recebeu a proposta de forma positiva e disse que a iniciativa se enquadra dentro da proposta de juízo 100% digital, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020. Sobre o aprimoramento do trabalho nas turmas recursais, lembrou que é preciso dar mais agilidade no julgamento dos processos físicos das, a fim de eliminar o acervo em papel que ainda existe nesses órgãos colegiados e preparar essas unidades para projetos futuros.

Também participaram da reunião, os membros do Conselho de Supervisão dos Juizados desembargador Jayme Araújo, vice-presidnete do TJMA e presidente da Turma de Uniformização; os juízes Marcia Chaves, representante dos juizados criminais; e Talvick Atta de Freitas, representante das turmas recursais. O encontro foi acompanhado pela secretária do órgão colegiado, Josiane de Jesus Fonseca.

POSSE TURMA RECURSAL DE PINHEIRO

Durante a sessão da última sexta-feira, 29, tomou posse como membro suplente da Turma Recursal de Pinheiro o juiz Pedro de Holanda Pascoal. O magistrado foi promovido para a Comarca de Pinheiro no fim do ano de 2020 e atualmente ocupa a 1ª Vara.

A Turma Recursal de Pinheiro atualmente é composta pelos juízes titulares Carlos Alberto Matos Brito, Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim. Como suplente respondem os magistrados João Paulo de Sousa Oliveira, José Ribamar Dias Júnior e o recém-empossado Pedro de Holanda Pascoal.

O Maranhão possui nove turmas recursais. A Turma Recursal de Pinheiro atende as comarcas de Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

Os membros da turma são eleitos e empossados para exercer suas funções no órgão colegiado por dois anos. Eles atuam em recursos de decisões proferidas em processos de juizados ou de varas que seguem o rito dos juizados especiais (civil, criminal e fazendário).