Contadoria do Fórum de São Luís analisa mais de mil processos durante a pandemia

Desde o início da execução das medidas temporárias que o Poder Judiciário adotou para prevenir a contaminação pela Covid-19, a Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa analisou 1.079 processos eletrônicos, conforme dados estatísticos do setor. No mesmo período, foram recebidos na unidade 1.660 processos.

Entre os processos virtuais examinados estão ações de perdas salariais, cálculo de custas processuais finais, danos morais e materiais, multas, indenizações, execuções fiscais, entre outros.

Outras atividades também estão sendo realizadas pelo setor, como: recebimento, triagem e envio de processos eletrônicos, atos administrativos e gerenciais (planos de ação e reuniões virtuais) e planejamento das tarefas para alcance de produtividade e eficiência.

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, são atividades do serviço de Contadoria Judicial elaborar contas de custas e demais despesas processuais em todos os feitos; elaborar cálculos determinados pelo juiz em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais; calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos; e comunicar ao juiz do feito a existência de cobranças indevidas ou excessivas de custas ou emolumentos.

Por ser responsável por uma atividade especializada, a Contadoria conta com uma equipe de 11 servidores. São profissionais habilitados com graduação nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, Administração e Direito. No setor tramitam 6.118 processos em meio físico e eletrônico.

Durante o plantão extraordinário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasionado pela pandemia, o atendimento ao público está sendo feito remotamente pelo e-mail: contadoria_slz@tjma.jus.bre celular: (98) 98112-7212.