Durante o projeto Conciliação Itinerante, promovido na comarca de Anajatuba, nessa quarta (30/11), cidadãos e cidadãs resolveram questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, investigação de paternidade, de forma rápida e gratuita.

O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, na Colônia de Pescadores (Praça da Matriz, nº 71, Centro).

O intuito da ação é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional ágil e efetiva, com vistas à pacificação social. Nesta quinta-feira (1º/12), o projeto acontece na Comarca de Itapecuru-Mirim, na Rua Mariana Luz, s/n, Centro, até as 18h.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

A Conciliação Itinerante está inserida nas atividades do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, promovido pela Alta Administração, que também realiza ações nas comarcas, com vistas ao aprimoramento da Justiça.

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa também leva aos municípios o projeto Registro Cidadão, que oferece à população serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou as ações do projeto Justiça de Proximidade, em Anajatuba, ao lado do presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, do juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, do juiz titular da Comarca, Bruno Chaves de Oliveira, do prefeito Hélder Aragão, além de representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras da Justiça.  

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a importância e o diferencial do projeto Conciliação Itinerante integrar as ações do projeto Justiça de Proximidade. “À medida que unimos os setores do Tribunal, durante o projeto Justiça de Proximidade, nas comarcas, contribuímos para disseminar a cultura da conciliação junto à sociedade. O nosso presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e o nosso corregedor-geral, desembargador Froz Sobrinho, têm se engajado para aproximar, cada vez mais, o Judiciário da população”. 

DADOS

De acordo com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta desta edição da Conciliação Itinerante, em Anajatuba (30/11) e Itapecuru-Mirim (1º/12), possui 553 audiências processuais (previamente agendadas). Os conciliadores e conciliadoras do TJMA, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  atendem a população, na resolução de demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial). 

ACORDO

O motorista Fábio Antônio Caires, morador de São Luís, aproveitou a oportunidade para participar do evento, em Anajatuba, e fazer um acordo de guarda compartilhada com a ex-companheira.

Após conversarem durante a audiência com o conciliador Guilherme Freire, ficou acordado que Fábio poderá passar 15 dias de cada férias do ano, com a filha. Também poderá visitar a menor a cada 15 dias, além de realizar ligações por videochamada. Fábio Antônio ficou bastante satisfeito com o acordo e parabenizou a Justiça pela iniciativa.

O conciliador do TJMA, Fabrício Lima, contou que as partes compareceram à Conciliação Itinerante, em Anajatuba, com a predisposição de dialogar e fazer acordos. “As pessoas vieram bem dispostas a fazer acordos. Por esse motivo, estamos tivemos sucesso com o evento”, afirmou.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento. 

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).