Durante a terceira edição de 2023 da Conciliação Itinerante, no período de 24 a 28 de abril, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita.

O evento, realizado em Palmeirândia, Santa Helena, São Bento e Pinheiro, integrantes da Baixada Maranhense, registrou 289 atendimentos à população, dentre audiências e serviços diversos.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, ressaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante. “O balanço da ação foi extremamente positivo. Muitas pessoas procuraram a nossa equipe para resolver suas questões, durante o evento. Afinal, esse é o intuito da Conciliação: facilitar o acesso da sociedade à Justiça”, pontuou.

A edição foi coordenada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma, Campus I, Renascença II).

O evento contou com a parceria da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral de Justiça e das Prefeituras.

CONCILIAÇÃO

Todas as sessões da terceira edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo) realizadas durante o evento (149), 95 resultaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual de 63,76% de conciliação. O montante negociado girou em torno de R$ 163.99,48.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.