A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) voltou à estrada com o programa Registro Cidadão e garantiu a atualização de mais 249 certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação aconteceu no período de 25 e 27 de agosto, e atendeu comunidades quilombolas situadas nos municípios de Timbiras, Viana, Cajari e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Nesta etapa do programa Registro Cidadão, que tem como público prioritário pessoas em situação de vulnerabilidade social, a atenção esteve voltada às quebradeiras de coco babaçu e suas famílias. Para além da relevância econômica, as quebradeiras de coco exercem um papel histórico, cultural e econômico nas comunidades tradicionais do Maranhão.

No dia 25, a ação contemplou as comunidades Sardinha, em Timbiras, e Poção Grande, em Viana. Já no dia 27, os atendimentos foram realizados nos quilombos São Miguel dos Correias, em Cajari, e Santana do Adroaldo, em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Para Francisca da Chaga da Conceição, liderança local conhecida como Chaguinha, a presença dos serviços dentro da comunidade representa um importante benefício para os moradores. “É uma coisa boa ter dentro da nossa comunidade tantos serviços para o nosso povo. Tem registro, tem médico, tem dentista. É muito proveitoso isso aqui para nós. A gente agradece de coração”, comemorou.

De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o Maranhão possui 2.025 localidades quilombolas, o maior número entre as unidades da Federação, correspondendo a 23,99% do total de localidades quilombolas do país. O Estado também reúne mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas, constituindo a segunda maior do Brasil.

Diante desse quadro, em que muitas comunidades quilombolas têm no coco babaçu uma fonte de renda, a assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Renata Cordeiro, destacou a importância da iniciativa para aproximar instituições e levar serviços essenciais para as comunidades tradicionais. “Para nós, é de extrema importância, porque aproxima as instituições da realidade das comunidades extrativistas e quilombolas, oportunizando o acesso a serviços de documentação básica e cidadania, que ainda é algo caro e difícil”, pontuou.

A iniciativa reforça a política institucional da COGEX de enfrentamento ao sub-registro civil e de ampliação do acesso à documentação básica, prevista no Plano de Gestão 2026-2028, sob a gestão da corregedora-geral, desembargadora Angela Salazar. A proposta de atuação está alinhada ao Provimento nº 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca reforçar ações em territórios onde a distância geográfica da sede, a ausência de transporte regular e a dificuldade de acesso aos cartórios ainda representam barreiras para o exercício pleno da cidadania.