Comunidades indígenas recebem serviços da Defensoria e parceiros de emissão de documentos básicos em Santa Luzia do Paruá
Até a próxima sexta-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vários parceiros estarão em Santa Luzia do Paruá, em mais uma edição do Mutirão de Documentação Básica Indígena, para aldeias da etnia Ka’apor, dessa vez provenientes dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Centro Novo. Na segunda-feira (28), primeiro dia de atividades, foram realizados mais de 200 atendimentos, sendo a maior parte de demandas relacionadas à emissão de certidão de nascimento, retificação de registro, registro tardio, carteira de trabalho, título de eleitor, emissão de carteiras de identidade, além de orientações e encaminhamentos jurídicos.
A previsão é beneficiar mais de 1.300 indígenas, de 15 aldeias diferentes, nesses cinco dias de ação social. O objetivo do mutirão é oportunizar aos indígenas, que vivem na região do Alto Turiaçu, o acesso à documentação básica e essencial, contribuindo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento, neste caso, de povos originários, visando a inserção em políticas públicas e benefícios sociais, garantindo cidadania, dignidade e a inclusão social.
O mutirão é coordenado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública de Santa Luzia do Paruá, por meio da atuação do defensor público Jorge Bruno Barbosa, assessores e estagiários. Jorge Bruno destacou a importância de oportunizar a comunidades como a indígena o acesso a políticas públicas e direitos básicos.
“Mais uma vez estamos dentro da comunidade pra levar serviços e efetivar direitos. Em Santa Luzia do Paruá não será diferente. Estamos levando atendimentos essenciais para as populações indígenas, buscando diversos benefícios, dentre eles a emissão de documentos, 2ª via de registro de nascimento, registros tardios, emissão de RG, CPF, serviços eleitorais, sempre assegurando direitos para quem mais precisa e para quem mais está distante das políticas públicas”, disse.
As equipes da DPE/MA e parceiros estão concentradas no IEMA de Santa Luzia do Paruá. A ação conta com a participação do Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Defensoria Pública da União (DPU); Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI); Viva Procon de Santa Luzia e os cartórios dos municípios integrantes.
“Em ações como esta que percebemos o quão vulnerável é essa população que não tem acesso a direitos básicos, muitos não possuem um documento mínimo que é a certidão de nascimento ou muito menos a oportunidade de ter sua etnia inclusa no seu nome, na sua certidão. Abraçamos este ideal da Defensoria, por meio do nosso Comitê de Diversidade, para desburocratizar e garantir direitos”, frisou a juíza Adriana Chaves.
Já o cacique Harão Ka’apor agradeceu a presença das instituições. “Ficamos muito felizes. Temos muitas famílias que não conseguem quase nada por não possuírem documentos como a certidão de nascimento, fora nossa etnia que não consta em vários registros”, afirmou.
Durante uma semana, serão disponibilizados serviços de retificação, restauração e emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, registro tardio, ação de divórcio, pensão alimentícia, retificação de nome e gênero para pessoas trans, reconhecimento de paternidade; questões afetas à regularização eleitoral; inclusão no CadÚnico e orientações sobre Bolsa Família; emissão de RANI; orientações sobre benefícios federais, dentre outros.
