Comissão de Segurança Institucional inspeciona nova sede da Central de Inquéritos e Custódia em São Luís
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CPSI/TJMA), presidida pelo desembargador Raimundo Barros, realizou inspeção na nova sede da Central de Inquéritos e Custódia, no bairro Outeiro da Cruz/Radional. A finalidade da visita foi verificar as instalações físicas e a segurança do local, cujo projeto arquitetônico e execução está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O desembargador Raimundo Barros – que atendeu à solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça e ao interesse comum da Corregedoria Geral da Justiça – afirmou que o prédio atende às exigências de segurança institucional para recebimento dos inquéritos e realização de audiências de custódia.
“Nós estivemos no local com o objetivo de verificar ‘in loco’ as instalações do prédio para que funcione o mais breve possível, atendendo também a preocupação de juízes com relação à segurança. Fizemos sugestões e testificamos que a estrutura tem condições de segurança necessárias”, afirmou o desembargador.
A Central de Inquéritos e Custódia de São Luís receberá inquéritos policiais e todos os procedimentos relativos à fase inquisitória e se destinará para a realização das audiências de custódia.
O prédio – oferecido pelo Governo do Estado, com todas as suas instalações – foi concebido com a intenção de tratar de todas as questões referentes às audiências de custódia, desde a chegada do preso, o qual será identificado por equipe interdisciplinar, até o encaminhamento para a audiência de custódia, realizada por juízes da Central de Inquérito e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. “Nessa audiência, poderá ser decretada a liberdade do acusado, com ou sem tornozeleira eletrônica, ou se seguirá para o complexo penitenciário de Pedrinhas”, explicou a juíza Stela Muniz, da Corregedoria Geral de Justiça.
A estrutura física da unidade contém celas, setor de identificação e salas para os juízes, equipe interdisciplinar, Instituto Médico Legal (IML), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Ministério Público Estadual, além de salas para videomonitoramento.
Também participaram da inspeção os juízes membros da CPSI/TJMA, Cristiano Simas, Anderson Sobral (representante da AMMA), Raimundo Bogéa (representante da CGJ/MA), Coronel Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional), Paulo Rocha Neto (diretor de Informática), Major Renan Leite (Divisão de Inteligência) e o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barradas.
