Comarca de Monção e 2ª Vara de Santa Inês estão em correição.
Algumas unidades judiciais em todo o Estado continuam realizando o trabalho de Correição Geral Ordinária, a exemplo da 2ª Vara de Santa Inês e a Comarca de Vara Única de Monção. Em outras unidades, a Supervisão dos Juizados Especiais alterou as datas da correição, a saber, o 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, a Turma Recursal de Chapadinha e o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Em Santa Inês, conforme Portaria publicada pela juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, titular da 2ª Vara, determina o início das atividades correicionais para esta segunda-feira, 13 de fevereiro.
Diz o documento: “A quem interessar possa, que, com arrimo no artigo 33 da Resolução nº 24/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, designado o dia 13 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas, para ter início a Correição Geral Ordinária, a ser realizada na Secretaria Judicial da 2ª Vara desta Comarca de Santa Inês, com término previsto para o dia 22 de fevereiro de 2023, às 18:00 horas (…) As sugestões ou críticas sobre o funcionamento da Secretaria da 2ª Vara ou acerca do procedimento ou atividade de serventuários e funcionários poderão ser oferecidas por escrito ao secretário da correição, logo após a instalação dos trabalhos”.
Em Monção, de acordo com Portaria expedida pelo juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, titular da 3ª Vara de Santa Inês e respondendo por Monção, o período da correição foi prorrogado. “Sustentado no artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, haverá prorrogação de Correição Ordinária na Vara única de Monção, do Estado do Maranhão, compreendendo tal prorrogação o período de 24 de janeiro à 27 de janeiro de 2023, com término ao meio dia, a ser realizada na Secretaria da Vara única da Comarca de Monção”, destacou o juiz no documento.
O magistrado explicou que as reclamações e sugestões sobre servidores, atividades desempenhadas e procedimentos da Secretaria Judicial da Vara serão recebidas pelo Secretário Judicial da Vara na própria Secretaria Judicial, pelo e-mail vara1_mon@tjma.jus.br, com identificação do autor e por escrito, bem como em caixa fixada em Secretaria, preenchido o devido formulário, durante os trabalhos correcionais. A atividade de correição tem o objetivo de verificar a regularidade dos serviços judiciais, receber denúncias, reclamações e sugestões.
ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE CORREIÇÃO
A Supervisão dos Juizados Especiais publicou Portaria na qual altera o período da Correição Geral Ordinária, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, do 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Turma Recursal Cível e Criminal com sede na comarca de Chapadinha e do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.
“O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e outros dispositivos, bem como considerando a necessidade de readequação do calendário correcional, em virtude de trabalhos administrativos da Coordenação dos Juizados Especiais e da visita institucional do Conselho Nacional de Justiça, no período de 1o a 3 de março de 2023, resolve: Alterar o período da Correição Geral Ordinária do 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís – dia 27 de fevereiro de 2023; Da Turma Recursal Cível e Criminal com sede na comarca de Chapadinha – 27 a 31 de março de 2023; E do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís – 17 a 21 de julho de 2023”, determinou a Portaria, que já está em vigor.