Com econúcleo da Defensoria Pública, comunidade da zona rural terá acesso a serviços de assistência jurídica
O vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (5), da cerimônia de inauguração do núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) – no Distrito Industrial, zona rural de São Luís.
“Essa é uma grande conquista de cidadania para a zona rural. A Defensoria Pública do Maranhão tem avançado com a expansão dos serviços em vários municípios. Eu sou um entusiasta dessas ações, principalmente quando se trata de atender a população de baixa renda. Por isso, estou sempre presente a cada inauguração. Isso faz com que a gente amplie o acesso a direitos e à justiça a um número cada vez maior de maranhenses. Saio carregado de energias e com a certeza de que estamos no caminho certo”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.
O econúcleo na zona rural é fruto de emenda parlamentar, garantida pelo deputado estadual Duarte Júnior. O deputado, em seu discurso, expressou o seu sentimento de felicidade com a implantação do núcleo no Distrito Industrial.
“Esse momento me alegra, porque é importante fazer com que as pessoas – que aqui residem -, tenham acesso aos seus direitos. O nosso objetivo em destinar esse recurso é fazer com que aqueles que moram na zona rural sejam não somente vistos, mas, também, lembrados como sujeitos de direitos”, reforçou o deputado.
O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, destacou que a nova unidade integra um projeto pioneiro e inovador da Defensoria, e foi construído em contêineres, o que torna cerca de 60% mais barato que uma obra convencional de alvenaria. A unidade também é dotada de placas solares e de móveis fabricados por custodiados do sistema prisional.
“A nossa meta é promover, cada vez mais, o acesso a direitos básicos da população da zona rural. Esse núcleo é formado por contêineres e placas solares, obedecendo a requisitos de economicidade e de sustentabilidade. Além disso, utilizamos a mão de obra carcerária para fazer a adaptação desses contêineres. A Defensoria está contribuindo, desde o seu nascedouro, para a ressocialização de presos no Estado do Maranhão. Portanto, é um conjunto de valores que obedecem não só a economicidade e a sustentabilidade, como, também, a um grande alcance social”, explicou o defensor público.
Na semana passada, a Defensoria Pública entregou o núcleo ecológico de Grajaú e a previsão é de que, até o fim do ano, sejam abertos outros 17 econúcleos no interior do estado. Com essas inaugurações, a Defensoria Pública já está presente em 46 comarcas, beneficiando 100 municípios, considerando termos judiciários.
