Com antecipação do 13º salário, Maranhão reforça ações em benefício do servidor público

No próximo dia 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público. Foi nesta data, no de ano 1939, que o então presidente da República, Getúlio Vargas, editou o decreto-lei n° 1.713/39, um dos primeiros documentos a consolidar normas referentes ao funcionalismo público no Brasil. 

De lá pra cá muita coisa mudou e novas legislações entraram em vigor, balizando as regras e direitos do funcionalismo público no país. 

No Maranhão, os últimos seis anos foram marcados por grandes conquistas para a carreira desse tipo de profissional, que presta serviços essenciais para a sociedade, seja em hospitais, escolas ou outras repartições governamentais. 

Em celebração ao Dia do Servidor Público, listamos abaixo alguns dos mais recentes avanços garantidos aos profissionais que atuam no setor público maranhense. 

Pagamento em dia e antecipação do 13° salário

Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), vários estados brasileiros já enfrentavam severas dificuldades para pagar o salário do funcionalismo público em dia. Já o Maranhão comemora 69 meses de pagamento da folha em dia ou com antecipação. 

A antecipação do 13° salário também foi um diferencial. Para 2020, o pagamento da gratificação será realizado de forma concomitante à folha do mês de outubro, beneficiando 115.074 servidores. 

Serão R$ 568.951.768,54 impulsionando a economia maranhense, valor que corresponde à soma dos R$ 383.409.580,15 milhões relativos ao pagamento do mês de outubro e R$ 191.669.200,24 pagos na segunda parcela do 13°.

Novas contratações 

No finalzinho do mês de setembro, o governador Flávio Dino anunciou em suas redes sociais a nomeação de mais 164 policiais para o Maranhão, incluindo candidatos sub judice – que aguardavam julgamento para serem incorporados.  

As novas contratações ampliam ainda mais o efetivo em atividade no Maranhão, que pela primeira em sua história conta com mais de 15 mil policiais, investimento que tem impacto direto nos números da criminalidade. Um exemplo disso é a Região Metropolitana de São Luís, que em 2019 registrou queda de 72% nas taxas de homicídios, em comparação a 2014. 

Maior salário do Brasil para educadores

O professor é um dos profissionais mais importantes para o desenvolvimento das sociedades em qualquer lugar do planeta. No Maranhão, a classe ganhou atenção especial nos últimos anos. 

De todas as unidades federativas do Brasil, o Maranhão hoje é o que paga o maior salário para professores em início de carreira na licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais: R$ 6.358,96

O salário, que corresponde a duas vezes e meia ao piso nacional da categoria, é resultado de uma ampla política de valorização do magistério público. Um dos bons sinais da boa relação entre o poder público e os docentes é o longo e inédito período sem greves de professores no Maranhão. 

Hospital do Servidor

Um hospital moderno e de qualidade: essas são duas das características pontuais do Hospital do Servidor, unidade de saúde inaugurada em setembro de 2018, e expansão entregue em setembro do ano passado. 

O hospital instalado na parte de trás do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, elevou o padrão de qualidade do atendimento em saúde ofertado ao funcionalismo público estadual, com 14 especialidades médicas disponíveis, como cardiologia, dermatologia, hematologia, nutrição e pneumologia. 

Para ter acesso aos atendimentos gratuitos, basta o servidor estadual estar vinculado ao Fundo de Benefício dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). 

Cartão do Servidor e novo sistema de perícias médicas

Uma das novidades implantadas em benefício do funcionalismo público maranhense é o cartão Clube de Descontos do Servidor, que oferece inúmeras vantagens aos trabalhadores, como descontos em diversas empresas conveniadas, como farmácias e supermercados. 

O cartão é totalmente gratuito, sem cobrança de anuidade ou quaisquer taxas, sendo descontado em folha somente o valor utilizado nas compras.

Outro benefício recentemente implantado no Maranhão é o novo Sistema de Perícias Médicas do Estado, que deu mais celeridade e autonomia ao servidor que precisa solicitar atendimento pericial em casos como aposentadoria, invalidez, licenças para tratamento de saúde e homologação de atestados médicos. 

O novo Sistema de Perícias Médicas é um dos serviços disponíveis no site do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev), o iprev.ma.gov.br.