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Coletivo Nós realiza sessão com vereadores mirim na Câmara de São Luís

Em alusão aos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os 31 parlamentares da Câmara Municipal de São Luís serão representados por crianças e adolescentes em uma sessão com vereadores mirim, proposta do Coletivo Nós (PT), a sessão acontece nesta sexta-feira (10), às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e pode ser acompanhada pelo canal no YouTube da Câmara.

O objetivo é dar espaço para que as crianças falem sobre a realidade de suas comunidades e ofereçam propostas para melhorar a cidade, além de mostrar a elas de forma lúdica a importância de se ter consciência sobre seus direitos. “As crianças e adolescentes são cidadãs e cidadãos de Direitos, queremos contribuir para formação da sua cidadania e que compreendam desde a infância o papel do poder legislativo municipal. A sessão com vereadores mirim vai permitir uma interação entre a Câmara e estas crianças de comunidades periféricas e da Zona Rural de São Luís”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

Serão crianças e adolescentes residentes nos pólos: Vila Luizão, Área Itaqui-Bacanga, Cidade Operária / Cidade Olímpica, Sacavém / Coroadinho e Zona Rural, cada uma assumindo uma cadeira legislativa. A sessão seguirá o regimento da Casa, sendo dividida em momentos como composição de mesa, pequeno expediente e discussão de propostas. Na abertura, a leitura bíblica será substituída pelos Artigos 3, 9 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Para tanto, estão sendo realizadas escutas nos bairros de ‘Como vejo minha comunidade’ e ‘A comunidade que quero’, com as crianças que irão participar da sessão. Elas apresentarão o que construíram durante os estudos, explanando melhorias que precisam acontecer no lugar em que vivem. “Esta experiência vai oportunizar que elas vivenciem na prática como funcionam os trabalhos dos vereadores na Câmara Municipal. É uma forma de ampliar o desenvolvimento da consciência política, promover o fortalecimento da democracia e aproximar a população da Casa Legislativa Municipal”, pontuou Flávia Almeida.

Direitos Humanos

A sessão com vereadores mirim também evidenciará a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) na proteção dos direitos humanos a nível mundial e sua influência na vida das crianças. A DUDH completa nesta data 73 anos. O documento é um marco na história dos direitos humanos, elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.

A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.