Você sabia que no Maranhão 97,1% das crianças entre 4 e 5 anos estão matriculadas em escolas, porcentagem que ultrapassa a média nacional, que é de 93,8%? Sabia que o estado praticamente universalizou o atendimento escolar entre 6 e 14 anos, com 98,9% de alunos nessa faixa etária matriculados em 2018? E você sabia que o regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses foi decisivo para esses resultados?

Os números e outros dados relativos ao atual cenário positivo da educação maranhense foram apresentados na publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, levantamento desenvolvido pelo Movimento Colabora Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o apoio técnico das organizações Todos Pela Educação e EloGroup.

Além de oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre estado e municípios, em especial nas etapas de educação infantil e ensino fundamental, o objetivo da publicação é sistematizar a política colaborativa maranhense, organizando o histórico da experiência no Maranhão e inspirando outros estados e municípios a seguirem o exemplo maranhense.

“A experiência do Maranhão é singular e inspiradora, inclusive para a aprovação do Sistema Nacional de Educação, pois fortalece a ideia de pactuação da política educacional em seu território e entre as redes”, avalia o secretário-executivo do Movimento Colabora Educação, Thiago Thobias.

Baixa colaboração até 2015

O marco temporal definido pelo estudo foi 2015, já que é a partir desse ano que são criados diversos programas e políticas que fortaleceram e fomentaram a colaboração no âmbito da educação.

Com base em estudo da pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Catarina Ianni Segatto, a publicação revela que, antes de 2015, o tipo de cooperação no Maranhão era caracterizado por “políticas independentes”, ou seja, “não havia até aquele ano a construção de uma política conjunta, mais ou menos horizontal e institucionalizada”.

Escola Digna, Pacto Pela Aprendizagem e Plano Mais IDH

Segundo a publicação, o cenário de colaboração estado/municípios começa a ganhar forma institucionalizada e passa a ser prioridade como política pública no Maranhão com a implantação de programas e projetos colaborativos, com destaque para três iniciativas: o Plano Mais IDH, a política educacional Escola Digna e o Pacto Pela Aprendizagem.

“A Lei Estadual nº 10.995, de 11 de março de 2019, que institui o Escola Digna, e o Decreto nº 34.649, de 2 de janeiro de 2019, que institui o Pacto Pela Aprendizagem, são os principais marcos normativos para o Regime de Colaboração no estado, solidificando as diretrizes que guiarão os próximos passos da gestão”, aponta o documento.

O Escola Digna foi decisivo por contemplar ações de formação de professores, assessoria técnico-pedagógica, oferta de kits pedagógicos aos municípios e a entrega de veículos para melhoria do transporte escolar nos municípios, por exemplo.

Com a adesão de 216 das 217 cidades maranhenses, o Pacto Pela Aprendizagem fortaleceu a colaboração entre a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação, por meio do desenvolvimento de ações voltadas a melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação.

Já o Plano Mais IDH, instituído em 2015, com o objetivo de promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, teve como principais resultados o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado e a alfabetização de mais de 20 mil pessoas, entre jovens, adultos e idosos em 2017.

O estudo lembra que em 2020 a iniciativa foi uma das vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública – CLP, que analisou 150 políticas públicas de todo o país.

No eixo educação do Plano Mais IDH, a publicação destaca o Avança, Programa de Regularização de Fluxo Escolar, no qual a Seduc presta suporte com fornecimento de material de apoio didático aos estudantes e orientação às Secretarias Municipais para organização das turmas de regularização de fluxo, além de realizar acompanhamento e monitoramento do programa, com a inserção de Articuladores Pedagógicos Municipais e Regionais.

SEAMA

O estudo também reforça a importância da “avaliação da aprendizagem com critérios padronizados”. Esse é o caso do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), que desde 2019 conta com alta participação dos municípios e resultados amplamente divulgados.

Últimas entregasNesta sexta-feira (5), o governador Flávio Dino entregou mais quatro ônibus adquiridos pela Seduc, com recursos oriundos de emendas da bancada federal do Maranhão na Câmara dos Deputados.

As cidades de Axixá, Santa Inês, Miranda do Norte e Itapecuru foram contempladas com ônibus dotados com Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Durante as entregas, o governador reforçou a importância do Regime de Colaboração, ressaltando sua previsão legal na carta magna brasileira.

“A Constituição Federal determina que a educação, dada a sua imprescindibilidade como política pública, seja conduzido no chamado regime de colaboração, em que haja ações articuladas nos três níveis da federação, Governo Federal, estados e municípios; e haja naturalmente o engajamento de todos os poderes”, frisou Flávio Dino.

Sobre o Regime de Colaboração

Previsto nacionalmente a partir do artigo 211 da Constituição Federal, e preceito constante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) brasileira, o Regime de Colaboração entre estados e municípios também encontra fundamento na Constituição do Estado do Maranhão, que define a promoção da educação como competência comum aos entes federados e prevê os planos estadual e municipais de educação.

Para conferir o conteúdo completo da publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, acesse o site movimentocolabora.org.br