CNJ discute boas práticas relativas à questão fundiária com os Corregedores da Justiça do MATOPIBA
O Conselho Nacional de Justiça-CNJ realizou reunião com os corregedores da Justiça dos estados que integram o MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – na tarde desta sexta-feira (27), por videoconferência.
A Conselheira do CNJ, Maria Thereza Uille Gomes, destacou que o objetivo da reunião preliminar era conhecer e apoiar as boas práticas desenvolvidas pelas Corregedorias locais na região. Reiterou a importância da regularização fundiária urbana e rural no país e a iniciativa do Matopiba, que foi incluído nos temas do Observatório Nacional para um trabalho conjunto de pensar uma metodologia comum para documentação e compartilhamento das ações realizadas.
Na sua fala, o corregedor-geral da Justiça do Piauí, des. Hilo de Almeida, que também, é o coordenador do MATOPIBA, ressaltou a aplicação das diretrizes voluntárias para a governança de terras como boa prática do Estado. Enfatizou o sonho que tinha da agenda do MATOPIBA chegar a Brasília, fato este que estava se concretizando por meio desta reunião. Por fim, convidou os presentes para, no próximo dia 27 de outubro, em Teresina (PI), participar da 5ª Reunião do Fórum Fundiário do MATOPIBA.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Paulo Velten, destacou em sua fala a vocação agrária do Estado. Exemplificou algumas boas práticas como a experiência da criação do Núcleo de Regularização Fundiária, que conta com a liderança da juíza Ticiany Gedeon e o apoio do juiz Douglas da Guia, e a criação da Vara Agrária, a partir do diálogo efetivo com a Presidência do Tribunal de Justiça. Na linha do que já foi feito por outros Estados, o Maranhão está em andamento com a criação do primeiro CEJUSC Agrário.
Para o corregedor, des. Paulo Velten, a criação do MATOPIBA gerou uma sinergia, uma nova visão sistêmica do problema e que está sendo fundamental para a troca de experiência para, a partir desta galvanização de experiências, alocar aquelas que são aproveitadas em nossos Estados. Destacou a importância da parceria do CNJ que possibilita ampliar o conhecimento sobre o progresso efetivo das instituições parceiras no processo de regularização fundiária, enfatizando que “instituições eficazes são instituições resolutivas”.
Ressaltou a alegria de ver o CNJ abraçar essa causa, que é uma causa da cidadania. “Se nós temos uma agenda cidadã para implementar nesses estados que integram a região do Matopiba, é a causa da regularização fundiária e o Maranhão tem total interesse nisso. Somos um Estado de dimensões gigantescas e que precisa de ações da Justiça que elevem o nome do Poder Judiciário e que façam a sociedade perceber que o Poder Judiciário está atuando como uma importante e eficaz instituição da República”, frisou Paulo Velten. Ao final, indicou a juíza Ticiany Gedeon para representar o Maranhão no grupo do Observatório do CNJ.
Participaram da reunião os corregedores José Alfredo Cerqueira e Osvaldo Bonfim (BA), e João Higo Guimarães (TO). Também componentes da reunião os juízes Douglas da Guia (MA), Ticiany Palácio (MA), Manoel de Sousa Dourado (PI) e Liz Rezende (BA), além de Richard Torsiano, que atua na gestão do ordenamento fundiário brasileiro e é Coordenador executivo do Núcleo de Regularização fundiária do Estado do Piauí.