Chamada pública vai beneficiar indígenas do Maranhão com implantação de projetos produtivos
O Governo do Estado informa que está disponível no site da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), edital para chamamento público com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício visando a execução de Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTEC), no âmbito do Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena.
A chamada pública é promovida por meio da SAF, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).
Com recursos no valor de R$ 2.700.000,00, serão contemplados 1.000 indígenas do Maranhão, que receberão fomento individual de R$ 2.700,00 cada para investir na implantação de projetos produtivos, como roças agroecológicas, criação de animais de pequeno e médio porte (ovinocaprinos, peixes, aves), processamento de produtos agroextrativistas, quintais produtivos, aprimoramento ou estruturação de casas de farinha, dentre outras estruturas comunitárias.
A inscrição é gratuita e estará disponível no período de 31 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020. A inscrição deverá ser feita com a entrega dos documentos, em envelope lacrado, na sede da SAF, localizada em São Luís/MA.
O edital já está disponível no site www.saf.ma.gov.br no menu “Chamadas Públicas 2020”. Acesse o edital aqui: https://saf.ma.gov.br/files/2020/01/MARANH%C3%83O-VERDE-SISTEC-IND%C3%8DGENA.pdf
Para participar, o interessado deve residir nas terras indígenas de Geralda Toco Preto (Itaipava do Grajaú), Caru (Bom Jardim), Morro Branco (Grajaú), Porquinhos (Barra do Corda, Fernando Falcão e Grajaú), Urucu/Juruá (Grajaú), Lagoa Comprida, (Barra do Corda), Alto Turiaçu (Araguanã, Centro do Guilherme, Centro Novo, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca), Krikati (Amarante, Sítio Novo, Santa Luzia), Awá (Bom Jardim, Centro Novo, Governador Newton Belo, Nova Olinda, São João do Caru, Zé Doca), Rio Pindaré (Monção e Bom Jardim), Kanela (Fernando Falcão), Rodeador (Barra do Corda), Bacurizinho (Grajaú), Arariboia, (Amarante, Arame, Santa Luzia, Buriticupu) Governador (Amarante), Cana Brava/Guajajara (Barra do Corda e Grajaú) e Reserva Indígena Krenyê (Barra do Corda).