CGJ quer participação de advogados em processo de regularização fundiária

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ticiany Maciel Palácio, e o juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, Douglas Lima da Guia, visitaram nesta segunda-feira, 6, a presidente da OAB Subseção de Balsas, advogada Helcrísia de Jesus Sousa, para dialogar sobre assuntos relacionados à regularização fundiária na mesorregião Sul Maranhense.

A magistrada explica que a visita serviu para discutir a implementação de parcerias na realização de cursos técnicos sobre regularização fundiária, direcionados para advogados e advogadas militantes na região. “Atualmente, 16 prefeituras do Sul Maranhense têm cooperação com o Poder Judiciário para efetivação dessa política pública, que demanda atuação de advogados e advogadas nesse processo”, explicou Ticiany Palácio.

O juiz Douglas da Guia pontuou que foi agendado um curso para o próximo mês de setembro, com objetivo levar conhecimento técnico sobre o processo de regularização fundiária para advogados e advogadas de Balsas e das cidades vizinhas que estejam interessados em atuar nessa área.

INSPEÇÕES

A juíza Ticiany Palácio realiza, ao longo desta semana, inspeções extraordinárias em cartórios extrajudiciais da região sul do Maranhão. Pelo cronograma de inspeções estabelecido pela Portaria-CGJ nº 203, de 17 de janeiro de 2023, o 1º e 2º ofícios de Balsas; Ofício Único de Tasso Fragoso; e o 1º e 2º ofícios de Alto Parnaíba devem ser fiscalizados até a próxima sexta-feira, dia 10. Ao final de cada inspeção, deverá ser apresentado relatório circunstanciado pelo juiz auxiliar, o qual será submetido ao corregedor-geral da Justiça para aprovação.