I Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste dialoga sobre pacificação da sociedade
Iniciou nesta quarta-feira (19/4) o I Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste. A abertura do evento ocorreu no Auditório da Associação dos Magistrados e contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.
Estiveram na cerimônia de abertura, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o presidente do Tribunal Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, a presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, o juiz Holídice Barros, e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador José de Ribamar Castro.
Participaram também, a coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, a juíza Maria Luiza Moura de Melo, a facilitadora de Justiça Restaurativa e membra do Comitê Gestor Institucional de Justiça do TJPI, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Aminni Haddad Campos e o coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Magistratura do Rio Grande do Sul, desembargador Leoberto Narciso Brancher.
Em sua fala, durante a cerimônia, a presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Maria Amaral, enfatizou sobre a importância da participação social no Sistema de Justiça. “O protagonismo da sociedade faz toda diferença na Justiça Restaurativa”, destacou.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, reafirmou o compromisso com o fortalecimento da Justiça Restaurativa em todo o território nacional. “Esse encontro compõe o corpo de ações do comitê do CNJ, nas atividades de suporte aos Tribunais para conhecermos as experiências bem sucedidas e também as dificuldades enfrentadas e assim, juntos, buscarmos soluções”, mencionou.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, mencionou a importância do diálogo para a Justiça no século XXI e sua contribuição na pacificação da sociedade. “A Justiça Restaurativa tem um olhar atento não somente para aquele que é réu, mas também para a vítima e para a sociedade, buscando sempre soluções dialogadas”, enfatizou.
Logo em seguida, houve a exposição do primeiro painel da programação com o tema: “Possibilidades e práticas nos sistemas criminais e Socioeducativo” com a participação da presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Maria Amaral, do advogado e educador do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, Luiz Bravo, do juiz do Tribunal de São Paulo, Marcelo Nalesso, da desembargadora Maria do Carmo e da juíza Andréa Brito, do Tribunal de Justiça do Acre.