CGJ/MA interliga Santana do Maranhão ao programa Justiça de Todos
A cidade de Santana do Maranhão, termo da Comarca de São Bernardo, recebeu um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário, durante solenidade realizada nesta terça-feira (9) na Secretaria Municipal da Mulher e aberta com o hino nacional executado pela banda municipal. O ato contou com a presença das magistradas Tereza Nina, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de São Bernardo.
A partir de agora a população de Santana do Maranhão, que reside a 33 km da sede da comarca, passa a contar com um local estruturado e acessível para buscar os serviços do Sistema de Justiça, participar de audiências, sessões do Tribunal do Júri, ou mesmo, no caso das mulheres em situação de Violência Doméstica, solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU, de forma online.
Durante a cerimônia, a juíza Tereza Nina elogiou a parceria com o Município de Santana do Maranhão, ressaltou o protagonismo feminino e o simbolismo do local escolhido para funcionamento do Ponto Digital. “Tenho certeza que a população, em especial as mulheres da cidade, terão todo o acolhimento necessário nesse ponto instalado na Secretaria da Mulher, e coordenado por uma facilitadora mulher”, destacou a magistrada.
A juíza Lyanne Brasil afirmou que a sala do programa “Justiça de Todos” também garante benefícios emocionais para as pessoas que precisam dos serviços da Justiça, que passam a ter um atendimento mais próximo do local onde vivem. “Além disso, ajuda no desenvolvimento do nosso trabalho lá no Fórum, conferindo maior agilidade ao trâmite processual, pois teremos a certeza que as partes e testemunhas residentes em Santana do Maranhão estarão presentes, de forma virtual, ao ato judicial convocado”, avaliou a titular da Comarca de São Bernardo.
O prefeito Márcio Santiago frisou o esforço do município para garantir a efetivação da parceria, e lembrou que o ponto digital vai atender, também, aos moradores da Zona Rural, que gastavam mais tempo e dinheiro para o deslocamento até o Fórum em São Bernardo. “Eram duas viagens, uma do povoado até a zona urbana, e uma outra daqui até São Bernardo, com custo de transporte e alimentação, dentre outros. Por isso, afirmo que hoje o pleno direito de acesso à Justiça se efetiva para o povo de Santana do Maranhão”, concluiu o gestor.
O Ponto Digital do programa “Justiça de Todos” em Santana do Maranhão está situado na Rua Domingos Amador, s/n.º – Centro, no prédio onde fica a Secretaria Municipal da Mulher. Participaram da solenidade, a vice-prefeita do município, Angela Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, vereador Heliton Araújo; o procurador-geral do município, advogado Bernardo Spindula; vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares e comunidade em geral.
PROGRAMA AVANÇA PELO MARANHÃO
Entre os dias 8 e 11 de maio, o Poder Judiciário do Maranhão realiza grande esforço para instalar mais sete Pontos Digitais no Estado. Na última segunda-feira (8), os termos judiciários de Primeira Cruz e Santo Amaro foram interligados com a sede da comarca, Humberto de Campos. Nesta quarta-feira (10), data que o programa completa um ano de instalação da primeira sala, no termo de Davinópolis (Comarca de Imperatriz), a Corregedoria inaugura o 80º Ponto Digital do Judiciário maranhense na cidade de Milagres do Maranhão, termo da Comarca de Santa Quitéria. Ainda nesta quarta (10), os termos de Anapurus (Comarca de Brejo), e Mata Roma (Comarca de Chapadinha) também serão beneficiados com a iniciativa. Na quinta-feira, dia 11, é a vez do termo de Cachoeira Grande, pertencente à Comarca de Morros, receber a sala do Digital do Judiciário.