CGJ e Prefeitura de Caxias entregam títulos de propriedade
A Corregedoria Geral da Justiça e a Prefeitura Municipal de Caxias realizaram, na última quinta-feira (21), mais uma etapa de entrega de títulos de propriedade de imóveis, efetivada em parceria com o Cartório Extrajudicial do 1º Ofício de Caxias. Durante a solenidade, 20 moradores do bairro Nova Caxias receberam, de forma gratuita, os títulos de suas propriedades, de um total de 1100 imóveis que estão em fase de regularização.
O Município de Caxias já entregou mais de 4 mil títulos aos moradores das comunidades Vila Esperança, Luiza Queiroz, Vila São José, Volta Redonda, Nova Caxias, São Pedro e José Castro.
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, aproveitou o momento para reforçar a parceria institucional com o município por meio do Programa “Registro para Todos”, que escolheu Caxias como uma das três cidades para o desenvolvimento piloto do projeto de regularização, que apresenta resultados concretos desde 2021. “Temos que ter a alocação da área, identificação dos moradores, as câmaras municipais para a mudança de domínio e os cartórios com o registro das casas. Caxias já está bem estruturada e muito avançada com essa união de esforços”, ressaltou o corregedor.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ressaltou a importância da parceria com o Judiciário para o programa de Regularização Fundiária do município. “Concluímos mais uma etapa da entrega de títulos de propriedade à população, reforçando a parceria entre a Prefeitura de Caxias e a Justiça do Maranhão”, pontuou.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio, a partir da experiência em Caxias, a CGJ criou um programa permanente para apoiar os municípios nessa política de Estado. “Com esse direito, as pessoas vão poder ser protagonistas de suas vidas e vão decidir o que fazer com o seu patrimônio”, afirmou a magistrada.
Participaram da solenidade, o desembargador, Jamil de Miranda Gedeon Neto; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; oficial de Registro de Imóveis e titular do 1º Ofício de Caxias, Aurino Luz; o procurador-geral do Município de Caxias, Adenilson Dias; o secretário municipal do Trabalho e Economia Solidária de Caxias, Fause Simão; e a coordenadora da Regularização Fundiária de Caxias, Ronyara Albuquerque.
