CGJ apresenta projeto de erradicação do sub-registro ao Presidente do TJ

O Corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Paulo Velten, e a coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, juíza Jaqueline Caracas, apresentaram, nesta sexta-feira (9), ao Presidente do Tribunal de Justiça, des. Lourival Serejo, o projeto de erradicação do sub-registro e o acesso à documentação básica junto à população maranhense.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, por meio do Provimento 50/2020, que terá como uma de suas atribuições fomentar a política de implementação das Unidades Interligadas de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a juíza Jaqueline Caracas, a instalação das Unidades Interligadas de registro civil de nascimento possibilita “fechar a torneira do sub-registro no Estado”. Participaram também da reunião o juiz Ferdinando Serejo e o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Bogéa.

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