O Centro de Conciliação e Mediação de Família, localizado no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), encerrou, nesta sexta-feira (12), a Semana Nacional de Conciliação (SNC), com mais de 70% de acordos em audiências realizadas em cinco dias. A unidade designou para o período, de 8 a 12 de novembro, 216 audiências e até ontem (11) havia realizado 113, com 80 acordos. As audiências são provenientes de demandas pré-processuais, em trâmite administrativo; e processuais, processos judiciais já em tramitação.

A coordenadora do Centro, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, juíza titular da 3ª Vara da Família, disse que a conciliação é o momento mais importante no processo judicial, pois é quando as partes têm a oportunidade de ser seus próprios julgadores. “De, através das suas subjetividades, eles resolverem suas questões de modo a adequar às suas necessidades reais, que uma sentença de mérito não alcança”, destacou.

A magistrada lembra que durante a SNC as partes já comparecem predispostas a conciliar e isso é muito importante porque “estamos orientando as pessoas a terem um espírito conciliador e não mais de litigância”, lembra. Por meio da conciliação, conforme a coordenadora do Centro, as pessoas têm resolvido suas questões com mais celeridade e, conversando, tendo um novo olhar sobre a causa, sob a orientação de um conciliador, juiz e Ministério Público, já entendem o que deve fazer e o que não devem fazer.

No segundo dia de atividades da SNC, o Centro realizou audiência de conciliação por videoconferência, com as partes participando direto de Portugal. A audiência foi presidida pela mediadora e conciliadora do Centro, Julyana Val de Oliveira Garcia, e resultou em acordo parcial em relação ao divórcio. Já a guarda e a pensão alimentícia dos dois filhos menores que moram com o pai serão discutidos na Vara de Família.

Nesta sexta-feira (12), último dia da SNC, ocorreu outra audiência por videoconferência, referente a um processo de divórcio, com uma parte participando de Portugal e a outra de São Luís (MA). Na audiência, com a mediação da conciliadora Isalete Barreto, houve acordo sobre a divisão de bens e guarda compartilhada do filho do casal.