A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, por meio do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, participou de ação social promovida pela Fundação Beneficente José Gonçalo de Sousa, na comunidade do Mojó, município de Paço do Lumiar.

A Fundação Beneficente José Gonçalo de Sousa, de acordo com sua presidente, Paloma Gonçalo, é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 3 de janeiro de 2001, com o objetivo de desenvolver ações que promovam aos cidadãos maranhenses a garantia de direitos sociais; o fortalecimento dos laços comunitários e familiares; o acesso a bens e serviços fundamentais ao seu bem viver, assim como a sua autonomia financeira, a partir de iniciativas que possibilitem a geração de trabalho, emprego e renda. 

A ação social integrou a programação de atividades desenvolvidas pela Fundação em alusão ao Dia das Mães e ofertou atendimento médico, além de diversas outras áreas da saúde, inscrição em cursos profissionalizantes e orientações jurídicas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA),  promovendo a garantia de direitos e o acesso a serviços especializados pelas pessoas da comunidade. 

Estiveram presentes a psicóloga Ericka Nascimento e a assistente de informação Vitoria Sousa, integrantes da equipe da Cemulher, que dialogaram com as pessoas presentes, de maneira dinâmica, sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), medidas protetivas de urgência, os canais de denúncias e os órgãos públicos existentes na Rede de Proteção à Mulher. 

Ao final do diálogo foram distribuídos exemplares da cartilha informativa produzida pela Cemulher/TJMA e prestadas orientações individuais a mulheres residentes na comunidade do Mojó. 

PROGRAMA MARIA DA PENHA NO COTIDIANO 

Desenvolvido, permanentemente, pela Cemulher/TJMA desde o ano de 2014, tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, em todo o estado do Maranhão, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.